Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 SERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QU AIS NAO SAO CONFORTAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CI RCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM C OMO FACE A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUI CAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 SERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QU AIS NAO SAO CONFORTAVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CI RCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM C OMO FACE A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUI CAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503265/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 247831-72.2015.8

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0711983-69.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: ARTHUR ROGER FELIX BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 071

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 PAULA CERTIDÃO Certifico que, nos termos da certidão de ID 22095089, os autos do processo físico serão encaminhados ao NUTARQ (Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística) para eliminação. Certifico, ainda, que o cheque Nº 000171 do Banco Bradesco, no valor de R$ 105.000,00 ( cento e cinco mil reais ) encontra-se arquivado nesta Secretaria, em pasta própria. Taguatinga - DF, 8 de abril de

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISAN DO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE FURTO DE COISA COMUM PREVISTA NO ART. 171, CAPUT , E ART. 297, CAPUT , AMBOS DO CODIGO PENAL. I NSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO- FL S. RETRO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMEN TO DE QUE FALTA JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 HER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO A RTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0309628.04.2013.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL 0309628.04.2013.8.09.0051 EMBARGOS DECLARATÓRIOS COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO EMBARGADO: JÚLIO CÉSAR TOLENTINO GUIMARÃES RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU VOTO WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO opõe Embargos de Declaração (movimentação 37) ale

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, proceda-se ao arresto (eletrônico), conforme autoriza o art. 830 do CPC, com posterior citação por edital (se as pesquisas de endereço forem infrutíferas), com o prazo de 20 dias. 5. Depois de vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos à Curadoria de Ausentes. 6. Se localizados bens, o arresto será convolado em penhora (

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 EIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, E CONSIDERANDO QU E O SENTENCIADO ERA SEMI-IMPUTAVEL A EPOCA DOS FATOS (INCIDENTE D E INSANIDADE EM APENSO) ARTIGO 26, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PEN AL, DIMINUO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), FICANDO EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNST