Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5947 publicação da ata de seu julgamento…"; CONCLUSÃO Rcl 3.632 - AM:"…A decisão de inconstitucionalidade produz efeito Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara vinculante e eficácia erga omnes desde a publicação da ata de do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. julgamento e não da publicação do acórdão. A ata de julgamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001030-15.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6341000744 AUTOR: JOSE LOPES VIEIRA (SP357391 - NATHALIA MARIA CECCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Ante a informação da secretaria (evento 75), remetam-se os autos à Contadoria para verificação e elaboração de novo cálculo. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes dos referidos valores, para manifestação em 05 (cinco) dias. No silên

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2021. 9022 Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias é ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular inferior a R$ 20.000,00, fica dispensada a comunicação ao INSS, na forma da Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda. Quanto a obrigação de fazer, anotação em CTPS, deverá o Processo Nº ATOr

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LORIVALDO JOSE DE SA(OAB: 120304-D/SP) GRAFICA AVANCINI LTDA - ME GLADSON RAMOS DE MOURA(OAB: 187546/SP) DANIELLE AVANCINI DA SILVA WALTER ANDRE DA SILVA 10137 Senha de acesso: 993663 Localizar seu número local: https://trt2-jusbr.zoom.us/u/kdLF1HSo47 Diante das normas de prevenção do contágio do COVID-19, não é Intimado

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 10138 +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Processo Nº ATSum-1001573-17.2014.5.02.0606 RECLAMANTE EMERSON BRANDAO DE OLIVEIRA ADVOGADO LORIVALDO JOSE DE SA(OAB: 120304-D/SP) RECLAMADO GRAFICA AVANCINI LTDA - ME ADVOGADO GLADSON RAMOS DE MOURA(OAB: 187546/SP) RECLAMADO DANIELLE AVANCINI DA SILVA RECLAMADO WALTER ANDRE DA SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo pedidos de esclarecimentos, expeça-se requisição de pagamento ao perito. Intimem-se 0001057-95.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341002337 - MARIA CELIA DE ALMEIDA (SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Tendo em vista a proximidade do agendamento efetuado junto à agência do INSS, 02.12.2015, aguarde-se seu desfecho, cabendo à parte a

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo pedidos de esclarecimentos, expeça-se requisição de pagamento ao perito. Intimem-se 0001057-95.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341002337 - MARIA CELIA DE ALMEIDA (SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Tendo em vista a proximidade do agendamento efetuado junto à agência do INSS, 02.12.2015, aguarde-se seu desfecho, cabendo à parte a

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 25381 patologia do periciando é previa ao período trabalhado na empresa reclamada. Tal perda não o incapacita para exercer a mesma atividade que exercia anteriormente. A prova técnica e suas conclusões não restaram infirmadas por Processo Nº ATOrd-1000898-20.2020.5.02.0614 RECLAMANTE SAMANTHA NELCI GENU DE SENNA ADVOGADO DANIEL ZYNGFOGEL(OAB: 210056/SP) RECLAMADO WA

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 01/2020. Para conhecimento detalhado do teor da referida Instrução, deve-se acessar o site www.der.pe.gov.br. Recife, 30 de setembro de 2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 5806/2021 - O Diretor Presidente d

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 30 de agosto de 2017. 0001058-80.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ACÓR