DOEPE 01/10/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 01/2020. Para conhecimento detalhado do teor da referida
Instrução, deve-se acessar o site www.der.pe.gov.br. Recife, 30 de
setembro de 2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 5806/2021 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
Considerando o teor do relatório final apresentado pela Comissão
de SAD n.º 01/2021, constituída por força da Portaria DP n.º
947/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Acatar as sugestões contidas no relatório elaborado pela
Comissão de SAD.
Art. 2º - Considerando que o servidor público ROBERTO LUIZ
MORAES DE MENEZES não integra os quadros funcionais desta
Autarquia Estadual, haja vista se tratar de cedido da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e em que
pese a orientação presente na Edição nº 154 da Jurisprudência
em Teses (Enunciado nº 17) do STJ, remetam-se os autos à
Corregedoria (DPCO) desta Autarquia Estadual, a fim de que
adote as providências necessárias para o cumprimento dos itens 2
(dois) e (três) constantes do capítulo 5. “Sugestões”, que integra o
supracitado relatório final.
Art. 3º - Remeta-se, via SEI, cópia integral dos autos à Gerência
de Recursos Humanos (DGH) deste DETRAN/PE, para ciência e
eventuais providências em seu âmbito de competência.
Recife, 30 de Setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4890, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora–Presidente, RESOLVE: Dispensar a servidora Jorgina
Alves da Rocha, matrícula nº 10.446-9, da Função Gratificada
de Supervisão - FGS-1, contando seus efeitos a partir de 1º de
outubro de 2021.
PORTARIA FUNAPE Nº 4891, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora–Presidente, RESOLVE: Designar a servidora Gabriella
Formica de Oliveira, matrícula nº 10.679-8, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-1, contando seus efeitos a partir
de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA-FUNAPE N° 4892, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
EDUARDO GOMES SANTIAGO, matrícula 19661-4, transferido
para a reserva remunerada na graduação de Segundo Sargento,
a partir de 20/11/2017, em face da sua exclusão a bem da
disciplina das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco, conforme
determinação da Portaria do Secretário de Defesa Social n°
1456, de 24/03/2021, publicada no DOE n° 059 de 26/03/2021,
fundamentada na decisão exarada nos autos da Representação
para Perda da Graduação SIGPAD n° 2019.12.5.000208 que
decidiu pela perda da graduação do militar, com fulcro no disposto
no artigo 28 da Lei Estadual nº 11817/00 por violação do que
dispõe o artigo 27 da Lei Estadual nº 6783/74, incisos III, IV, XIII,
XVI e XIX, c/c e os artigos 4º e 8º do Decreto Estadual nº 22114/00,
revogando, a contar de 26 de março de 2021, a Portaria FUNAPE
nº 1555 de 28 de março de 2018, publicada no DOE de 29 de
março de 2018, que o transferiu para a reserva remunerada.
PORTARIA-FUNAPE N° 4893, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 9103457, Reformado por Incapacidade Física Definitiva na graduação de
Primeiro Sargento, a partir de 28/07/2020, em face da sua exclusão
a bem da disciplina das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco,
conforme determinação da Portaria do Secretário de Defesa Social
n° 4030, de 23/07/2020, publicada no DOE n° 138 de 28/07/2020,
fundamentada na decisão exarada nos autos da Representação
para Perda da Graduação SIGPAD n° º 2018.12.5.000066 que
decidiu pela perda da graduação do militar, por violação do que
dispõe o artigo 27 da Lei Estadual nº 6783/74, incisos I, III, IV, XII,
XIII e XIX c/c com o artigo 4º do Decreto Estadual nº 22114/00,
revogando, a contar de 28 de julho de 2020, a Portaria FUNAPE nº
2046 de 30 de março de 2017, publicada no DOE de 31 de março
de 2017, que o Reformou por Incapacidade Física Definitiva.
PORTARIA-FUNAPE N° 4894, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
SEBASTIÃO ÂNGELO DA SILVA, matrícula 23876-7, transferido
para a reserva remunerada na graduação de Segundo Sargento,
a partir de 24/02/2021, em face da sua exclusão a bem da
disciplina das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco, conforme
determinação da Portaria do Secretário de Defesa Social n°
889, de 23/02/2021, publicada no DOE n° 037 de 24/02/2021,
fundamentada na decisão exarada nos autos da Representação
para Perda da Graduação SIGPAD n° 2018.12.5.001161 que
decidiu pela perda da graduação do militar, por violação do que
dispõe os artigos 8º e 15 da Lei Estadual nº 11817/00 c/c com
os artigos 1º, 4º, 6º e 8º do Decreto Estadual nº 22114/00 e às
alíneas “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3639/75, revogando, a
contar de 24 de fevereiro de 2021, a Portaria FUNAPE nº 5329 de
30 de dezembro de 2020, publicada no DOE de 31 de dezembro
de 2020, que o transferiu para a reserva remunerada. Tatiana de
Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
Recife, 1À de outubro de 2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
Simone Sgotti
3º
0040400010.002135/2021-17
598-3
Albertina Gomes de Lima
3º
c006718-7/2019
470-7
Alaíde Emilia Porto dos Santos
3º
0040400066.000720/2021-37
651-3
Recife, 30 de setembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o Processo de Averbação de Tempo de Serviço e incorporação de gratificação de Plantão:
REQUERENTE
Maria Izabel Vasconcelos Guimarães
SEI
0040400058.001818/2020-20
Recife,30 de setembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
Resolve;I – Deferir o seguinte Processo de Abono Permanência:1
- Requerente: Luiz Antônio Ivo de Andrade da Silva , Processo:
0040400068.000944/2021-29, Matrícula: 380-8, 30 de setembro
de 2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em
11/02/2021, RESOLVE: dispensar, a pedido, o servidor Edésio
Blênio Nunes de Oliveira, matrícula nº 12017-0, da Função
Gratificada de Chefe da Unidade Regional do Agreste
Setentrional-Caruaru, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de outubro
de 2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 505/21, de 30 de setembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
AMARO CASSIANO
NASCIMENTO
2456-2
4º
10/05/2021
LUCIMAR FERREIRA DA SILVA
1055-3
1º
07/11/1988
LUCIMAR FERREIRA DA SILVA
1055-3
2º
07/11/1998
LUCIMAR FERREIRA DA SILVA
1055-3
3º
07/11/2008
LUCIMAR FERREIRA DA SILVA
1055-3
4º
07/11/2018
VALDECIRA SOARES DA SILVA
1972-0
4º
01/09/2021
WALTER ANDRE DA SILVA
2967-0
1º
01/05/2000
WALTER ANDRE DA SILVA
2967-0
2º
01/05/2010
WALTER ANDRE DA SILVA
2967-0
3º
01/05/2020
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
Pregão Eletrônico - Processo nº 0009.2021.CPL I.PE.0004.
ADAGRO, realizada no dia 16/08/2021, às 10h, horário de
Brasília, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de análises laboratoriais
físico-químico, microbiológico e multiresiduos, de água, produtos
e subprodutos de origem animal e de resíduos de agrotóxicos e
contaminantes de água e produtos de origem vegetal. A licitação
foi declarada FRACASSADA.
SIGEPE/SEI
NOME
Matrícula
Quant. dias
INICIO
TERMINO
E-mail
AMARO CASSIANO
NASCIMENTO
2456-2
30
01/10/2021
30/10/2021
E-mail
ELISABETH MARIA DE PAIVA
DO PASSO
2512-7
30
01/09/2021
30/09/2021
E-mail
ELISABETH MARIA DE PAIVA
DO PASSO
2512-7
30
01/10/2021
30/10/2021
0040200021.002170/2021-18
JOÃO CARLOS DA SILVA
3007-4
60
01/10/2021
29/11/2021
0040200021.002172/2021-15
JOÃO CARLOS DA SILVA
3007-4
60
01/12/2021
29/01/2022
0040200021.002728/2021-65
JOÃO RODRIGUES VIEIRA
FERRAZ
805-2
120
01/10/2021
28/01/2022
E-mail
MARIA DO CARMO DE LIMA
2693-0
90
01/10/2021
29/12/2021
0040200021.002155/2021-70
MARIA DE FÁTIMA COSTA
1623-3
180
01/10/2021
29/03/2022
E-mail
RUI CLARINDO DE CLARINDO
2150-4
30
01/09/2021
30/09/2021
4300000043.001111/2021-64
TEREZA CRISTINA NAZARÉ
SANTOS
1550-4
30
01/09/2021
30/09/2021
0040200021.002056/2021-98
UBIRATAN HENRIQUE NUNERS
2251-9
30
01/09/2021
30/09/2021
0040200021.002304/2021-09
WALQUIRIA LUCIA SIMÕES
RAMOS
2133-4
30
01/10/2021
29/03/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
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Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
484-7
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 0001.2021.CPL I.DL.0001.ADAGRO. OBJETO:
Prestação de serviços continuados de coleta, remessas e entrega
de produtos e materiais biológicos - podendo ser estas perecíveis
ou não perecíveis. RATIFICO o processo em epígrafe com base
legal no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, onde
os certames anteriores foram considerados desertos/fracassados,
para isso necessitando a contratação dar-se por compra
direta, devido as necessidades da Autarquia. CONTRATADA:
Biologística Soluções em Logística e Serviços EIRELI, CNPJ:
07.837.315/0001-37. VALOR: 8.727,36. Paulo Roberto de
Andrade Lima - Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0006.2021.CPL I.DL.0004.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 015/2021
Modalidade de Licitação e Nº: Dispensa de Licitação 0004.2021.
ADAGRO
Partes: Focus Serviços Ambientais Ltda - ME e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas
Valor Global: R$ 3.600,00
Vigência: 01.07.2021 a 30.06.2022
Data da Assinatura: 01/07/2021
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0007.2021.CPL I.DL.0005.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 016/2021
Modalidade de Licitação e Nº: Dispensa de Licitação 0005.2021.
ADAGRO
Partes: J M Vieira - Comercio de Gás e Àgua e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Fornecimento parcelado, sob demanda, de água mineral
Valor Global: R$ 3.148,80
Vigência: 28.06.2021 a 27.06.2022
Data da Assinatura: 01/07/2021
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2021.CPL I.PE.0003.ADAGRO. OBJETO:
Prestação de serviços contínuos de remoção de material - resíduo
sólidos comum e/ou infectado. HOMOLOGO o processo em
epígrafe e ADJUDICO o objeto à empresa BRASCON GESTAO
AMBIENTAL LTDA - CNPJ 11.863.530/0001-80. VALOR: R$
6.144,00. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
Pregão Eletrônico-Processo nº 0010.2021.CPL-I.PE.0005.
ADAGRO, realizada no dia 16/09/2021, às 10h, horário de Brasília,
cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Reforma e Recuperação, do escritório
da ADAGRO localizada em Petrolina-PE, incluindo a aquisição de
material permanente-eletrodomésticos e condicionadores de ar. A
licitação foi declarada FRACASSADA.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 01/2021 com
devolução de posse de área imobiliária referente ao
Contrato AD nº 30/2008 firmado entre AD DIPER E
A MARIA DE LOURDES DA SILVA PETROLINA – ME. CNPJ
06.209.427/0001-80. RESCISÃO do Contrato nº 30/2008, do
imóvel Lote 12 da Quadra “P”, localizado no Distrito Industrial de
Petrolina/PE.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo; Contrato ARPE
n° 021/2019; ARPE/MB CONSULTORIA. Objeto: repactuação do
valor mensal contratual; Nota de Empenho n° 2021NE000197
e 2021NE000198; Valores: R$ 9.012,90 e R$ 2.315,34; Data de
assinaturas: 27/09/2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 012/2021 - ATI e a INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA-EPP. CNPJ: 05.045.317-0001/68. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de Migração de Dados,Treinamento, Suporte
Técnico, Desenvolvimento e Manutenção de portais e sites
através de Sistemas de Gestão de Conteúdo, conforme adesão
à ARPC nº 021/2020/ATI. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022.
Valor Total Estimado: R$ 47.668,00. CONTRATO Nº 013/2021 ATI e a MG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 09.436.873/0001-16. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para locação de solução de no-break, com
manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 180 dias a partir de
01/10/2021. Valores Estimados Mensal: R$ 7.990,00 e Total: R$
47.940,00. Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.005.
ATI.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda, CNPJ: