Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 384 ADV: JOELMIR RICARDO GONÇALVES (OAB 509/AM) - Processo 0714470-72.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Saf Comércio e Distribuidora Ltda - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 672 que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3478 593 Lima Holanda - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos vestibulares, nos termos do artigo 487, I, CPC. O pedido de compensação formulado em contestação (fls. 79), por sua vez, não se sustenta ante a improcedência da demanda e não fora pugnado por via de pedido de contraposto. Sem custas e hono

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 209 CHAGAS ROSÁRIO, CPF 662.614.222-49, na forma do art. 854, caput, do Digesto Processual Civil. Em caso positivo, determino, igualmente, que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 475 apresentaram renúncia por instrumento público. O Ministério Público deixou de se manifestar tendo em vista inexistência de incapazes. É o relatório. DECIDO. Considerando que foram atendidas todas as exigências constantes nos artigos 659/663 do CPC, ADJUDICO em favor de Michele Ferreira Braga, os bens deixados em razão do faleciment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 340 apresentar emenda à inicial, fazendo constar no polo ativo da demanda os herdeiros do (a) falecido (a), conforme ordem de vocação hereditária estabelecida pelo art. 1.829 do CC. Deverão acompanhar a emenda as procurações e documentos pessoais de todos os requerentes, além de declaração de únicos herdeiros formalizada de própri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WALTER CALDAS NETO (OAB 7043/AM), ADV: DANIELE SILVA MOURA (OAB 5899/AM), ADV: BRUNO SENA PEREIRA (OAB 9555/AM), ADV: CÁSSIO CHAVES CUNHA (OAB 12268/PA), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 15410A/PA) - Processo 0603988-96.2017.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EXEQUENTE: Nivia Alves Barros - EXECUTADO: Banco Bon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0626565-89.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro de Educação Integral Christ Master - Recebo a inicial. Paute-se audiência. Cite-se. Paute-se Audiência de Conciliação. Em sede de Juizados Especiais não há a opção de, desde logo, declinar a reali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luniere Freitas - Trata-se de manifestação do Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Lilian Maria Pires Stone (fls.26/30), à qual, em síntese, requer a remessa dos autos a um dos Juizados Especiais Criminais da Capital, em razão da incompetência deste juízo em julgar crimes de menor potencial ofensivo.Passo à analise.Cumpre ressaltar inicial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INFOJUD (fls. 134) quando então o Autor pugnou a citação no endereço colhido pelo INFOJUD, cuja diligência também sagrou negativa (fls. 142). Por conseguinte, o Autor pugnou o BACENJUD para localização do endereço do Réu. É o relato. DECIDO. INDEFIRO o pedido de consulta do endereço do Réu por meio da ferramenta BACENJUD, a uma porque referida medida implicaria