55 resultados encontrados para walter carlos lem - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 COM ADICIONAL DE 1/3. 13 SALARIO. DEVIDOS. ONUS DA PROVA. ART. 33 3, II, CPC. NULIDADE CONTRATUTAL. INOVACAO RECURSAL. HONORARIOS A DVOCATICIOS. COMPENSACAO. POSSIBILIDADE. I - [...].. II - [...].. III INCUMBE AO MUNICIPIO O ONUS DE COMPROVAR QUE FEZ O PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS PLEITEADAS NA INICIAL, CONSOANTE A REGRA DO ART. 333, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 GATIVA LEGAL DAQUELE QUE ENTENDE POSSUIR DIREITO DE RETOMAR A POS SE. () EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, APE LACAO CIVEL 175253-77.2013.8.09.0112, REL. DES. WALTER CARLOS LEM ES, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/08/2016, DJE 2100 DE 30/08/201 6). (NEGRITEI E GRIFEI). ACAO DE INTERDITO PROIBITORIO. I - CERCE AMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRENCIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 APELACAO CIVEL 352676-76.2014.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VIL DON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/02/2017, DJE 222 4 DE 08/03/2017) (NEGRITEI) APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA DE S EGURO OBRIGATORIO DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO JU NTO A SEGURADORA. AUSENCIA DE BOLETIM DE OCORRENCIA. COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E DANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA ADV REQDO : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA DESPACHO : AUTOS N. 201104807127 D E C I S A O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, REQUEREU ACAO DE BUSCA E APREENSAO, COM PEDIDO LIMINAR, EM DESFAVOR DE GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS NA EXORDIAL. EM SUMA, ALEGOU A PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 USUCAPIAO DOS LOTES 01, 11, 12 E 18 COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS AS FLS 06/14 E 19 FOI DETERMINADA A CITACA O DO REU, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICOU QUE ELE HAVIA FALECIDO AS FLS 77/81, A EX-COMPANHEIRA DO DE CUJUS CONTE STOU A ACAO AINDA, AS FLS 113/115, SONIA TEREZINHA E JOSE RIBAM AR APRESENTARAM CONTESTACAO POR MEIO DE CURADOR ESPECIAL, EM RAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NCIA DO ART. 365 DO CPC. O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: APESAR DE APRESENTADA A JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA PELA TESTEMUNHA WELTER, SEUS ARGUMENTOS NAO SE PRESTAM A JUSTIFICAR SUA AUSENCIA , POIS A POSSIBILIDADE DE NAO COMPARECIMENTO SE DA APENAS EM CASO S ABSOLUTAMENTE EXCEPCIONAIS, ANALOGOS A FORCA MAIOR, NAO SENDO C ASO DE EXERCICIO DE TRABALHO. TODAVIA, OCORRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 LADO PELO REU COM TERCEIRO. PORTANTO, O REQUERENTE CARECE DE INTE RESSE DE AGIR, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS OS QUAIS ALMEJAM SUA EXIBICAO NAO SAO COMUNS AS PARTES. DESTARTE, NAO RESTOU DEMON STRADA A PROBABILIDADE (FUMUS BONI IURIS) DO DIREITO DO AUTOR EM TER ACESSO AOS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CONTRATO OBJETO DESTA DE MANDA. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. AGRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 OU DEMONSTRADO A CONTENTO OS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, MORMENTE PORQUE INEXISTE NO S AUTOS, PRIMA FACIE, PROVA DO SUPOSTO ESBULHO PRATICADO PELA RE, TAMPOUCO COMPROVACAO EXATA DA DATA DE SUA OCORRENCIA. NAO OBSTAN TE OS ARGUMENTOS DA PARTE AUTORA, OS DOCUMENTOS NAO DEMONSTRAM A EXISTENCIA DO ESBULHO, MUITO MENOS A DATA EM QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 TUTELA JURISDICIONAL MISTER SE CONVENCA O JULGADOR DA VEROSSIMIL HANCA DA ALEGACAO DO PLEITEANTE, O QUE NO CASO NAO ME OCORREU AO EXAME PERFUNCTORIO DA PRESENTE DEMANDA. TRATANDO-SE DE EXCECAO AO S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, SOMENTE QUANDO I NSOFISMAVEL A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 273, PODERA O JUIZ ATENDER A PRETENSAO DA PARTE LIMINARMENTE. OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ARIAMENTE NAO AGRAVA O RISCO DE ROUBO DE VEICULO. ADEMAIS, NO CAS O DE ROUBO, A EXPERIENCIA DEMONSTRA QUE, AO INVES DE REDUZI-LO, A IDADE AVANCADA DO CONDUTOR PODE ATE AGRAVAR O RISCO DE SINISTRO - O QUE OCORRERIA SE A CONDUTORA FOSSE A SEGURADA, DE MAIS DE 70 ANOS DE IDADE -, PORQUE HAVERIA, EM TESE, UMA VITIMA MAIS FRAGIL A INVESTIDAS CRIMINOSAS. 5. NAO TENDO O ACORDA