55 resultados encontrados para walter carlos lem - data: 23/07/2025
Página 6 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S ATOS DE DISTRIBUICAO, CITACAO E OUTRAS PROVIDENCIAS, NAO FORAM COBERTAS QUANDO NO ATO DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA, TORNANDO LEGITI MA SUA EXIGENCIA. NO CASO EM APRECO, NAO RESTAM DUVIDAS QUE NAO S E TRATA DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MAS SIM DE UMA ACAO A UTONOMA, NA QUAL SE TORNA EXIGIVEL O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 AUTOS Nº. 201102481410 DECISÃO TRATA-SE DE INCIDENTE DE IMPUGNAçã O AO VALOR DA CAUSA MOVIDO POR SELSON ALVES NETO EM DESFAVOR DE J OAQUIM CARLOS DE SANTANA, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA EM SíNTESE A IMPUGNANTE QUE, EM AçãO DE USUCAPIãO, MOVIDA PELO ORA IMPUGNADO, FORA ATRIBUíDA A CAUSA O VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), SENDO QUE O VALOR CORRETO A SER ATR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C GUARDA COMPA RT ILHADA E OFERTA DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS COM PEDIDO LIM INA R, AJUIZADA POR VICTOR EMANUEL RIBEIRO, EM FACE DE DANIELLA A GUIA R PAES RIBEIRO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUE RENT E FORMULOU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, QUE DEVE SER AN ALISA DO SEGUNDO OS REQUISITOS ESTABELEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 S SIS MONTALVAO, FALECIDO EM 01 DE MAIO DE 2016 SEGUNDO O ORDENAM E NTO JURIDICO PATRIO, A PARTE TEM, VIA DE REGRA, O ONUS DE CUSTE AR AS DESPESAS DAS ATIVIDADES PROCESSUAIS, POREM, EXIGIR ESSE ONU S COMO PRESSUPOSTO INDECLINAVEL DE ACESSO AO PROCESSO SERIA PRIVA R OS ECONOMICAMENTE FRACOS DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO POR E SSA RAZAO A CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU AR