200 resultados encontrados para walter de deus - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 41 de Papel Ltda e outro; Advogado: Jair Marino de Souza (OAB: 33529/SP); Advogada: Vivian Bachmann (OAB: 155169/SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Advogada: Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; A
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 75 SILVA FORMIGONI; Advogado: Laerte Sonsin Junior (OAB: 127331/SP); 2058018-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª VARA CÍVEL; Ação : Despejo por Falta
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 577 371 - 0026752-92.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Flávio Cunha da Silva - Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Joaquim Gomes de Almeida - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 28) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Adv
Nos termos do art. 535 do CPC, são cabíveis os embargos de declaração para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão. No caso dos autos, há evidente erro material quanto à questão tratada nos autos. Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis podendo seus titulares deles renunciar. Dispensada a devolução dos valores recebidos pela aposentadoria a ser preter
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 365 Processo 3003191-87.2013.8.26.0279 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eugenio Mariano de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo o laudo pericial de fls.124/133, para que surta seus regulares efeitos. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissiona
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 369 Processo 3003709-77.2013.8.26.0279 - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Moral - Walter de Deus Sene Souza - Jaci Martins - Diante do exposto, rejeito a impugnação ao valor da causa. Condeno a parte impugnante ao pagamento das custas e despesas processuais. Deixo de condenar a parte impu
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 829 Tintas Sjcampos Ltda - Apelado: Mapeju Ferragens e Ferramentas Ltda Me (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliana Ribeiro de Souza (OAB: 266004/SP) (Fls: 07) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0060815-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo - Agravant
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 11 licenca-medica 242 - Pedro Henrique de Almeida Macedo (10493/0-TC), para substituir de 20.01.14 a 18.02.14, Alessandra Ribeiro Silva (9994/5),FC-5 (Gabinete Juiz) do(a) Vara do Trab.de Curvelo, por motivo de ferias 243 - Philippe Souza e Silva (10855/3-TA), para substituir de 20.01.14 a 03.02.14, Simone Maria Pereira Lacerda (9603/2),FC-4 (Datilografo) do(a) 2a.Vara do T
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 793 em recurso especial. - Advs: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Rodrigo Victorazzo Halak (OAB: 122712/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0019413-30.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apela
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 818 Cunha da Silva - Apelante: Uni-prédios Equipamentos para Condomínios Ltda - Me - Apelado: Condomínio Conjunto dos Bancários de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanderlei Augusto Ramos (OAB: 216110/SP) (Fls: 7) - Advogada: Erineide da Cunha Dantas (OAB: 143992/SP) (Fls: 125) 0014998-68.2009.8.26.0127 -