Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 27 intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 08 de outubro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4400 uma vez que preenchidos os requisitos para a concessão da tutela provisória nos termos do artigo 300 do CPC. Expeça-se o respectivo termo de guarda. Sem prejuízo da citação ora determinada, junte a parte autora a declaração do menor concordando com a guarda e de outras duas testemunhas que confirmem a guarda ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 747 Voltou para pega-lo, e não mais o encontrou. Se a história tivesse se encerrado neste ponto, não haveria que se falar em responsabilidade civil da requerida. Todavia, apurou-se após, através de aplicativo instalado no referido aparelho (DROP BOX), conforme se verifica nos autos do inquérito policial insta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 609 que o autor obtivesse a documentação de que necessitava. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso II, do CPC. Custas e despesas a cargo do autor. Indevidos honorários advocatícios na espécie. Como os documentos já foram apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2488 em custas e honorários por imposição legal (art.55, lei n.º 9.099/95) Para fins de execução da sentença: Transitada em julgado a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1686 CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), WALTER LUIZ DOS SANTOS (OAB 115169/SP) Processo 0609455-53.2008.8.26.0003 (003.08.609455-9) - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - Ivete Blasco Valadão e outros - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por IVETE BLASCO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 163 evidencia plausível a alegação de que o cumprimento da decisão poderia inviabilizar a execução dos serviços públicos.” Diante do exposto, com lastro no art. 196 da CF/88, julgo PROCEDENTE a pretensão da inicial, confirmando a liminar em todos os seus termos, para condenar o Estado de Alagoas a fornecer à Assistida, Sr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2789 335 cognição exauriente, não havendo que falar de tutela em cognição sumária. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2129 Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (v. Portaria TJ/SP nº 8.441/2011);(b)nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado;(c)apresentar as peças e documentos na ordem em que deverão aparecer no processo.II Citem-se os executados, por ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1836 proprietário do bem e irmão de Ilsa Minsone e Hilda Minsone, que passaram a ser as herdeiras deste, de modo que seria necessária aguardar a sua finalização para que pudesse ser outorgada a escritura; b) no curso do citado inventário, deu-se o falecimento de Hilda Minsone, mãe do corréu Luiz, fato do qual os aut