Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2143 aos embargos de declaração opostos pela parte adversa no prazo Campinas, 24 de março de 2021. de 5 dias. JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Campinas, 05 de abril de 2021. DESEMBARGADOR RELATOR JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Processo Nº ROT-0010510-91.2015.5.15.0135 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB:

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5880 por WALTER TADEU DO NASCIMENTO e PETROLEO ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, negar provimento ao recurso da Diretor de Secretaria 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos; multa do art. 477, §8º, da CLT; penalidade do art. 467, da CLT; e anuidade

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Campinas-SP, 31 de agosto de 2022. 557 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Vice-Presidente Judicial /msh Campinas, 31 de agosto de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI P

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Sessão Extraordinária Virtual realizada em 07 de julho de 2020, nos ADVOGADO termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, ADVOGADO publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. RECORRIDO Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desemba

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 7115 EMBARGANTE: JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EMBARGADO: WALTER TADEU DO NASCIMENTO orfn JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR Relatório Votos Revisores A reclamada opôs embargos de declaração às fls. 1.073/1.077, aduzindo que há omissão no v. acórdão de fls. 776/810. CAMPINAS/SP, 29 de junho de 2022. É, em síntese, o relat�

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO opostos por WALTER TADEU DO NASCIMENTO e os acolher parcialmente, para reconhecer omissões e erro material no v. ADVOGADO acórdão e condenar as reclamadas JARAGUÁ EQUIPAMENTOS ADVOGADO INDUSTRIAIS LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - RECORRIDO PETROBRÁS, na medida de suas responsabilidades, ao ADVOGADO pagamento de intervalos intrajornada e horas extras, tudo

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LAURA LARA MEZZELANI(OAB: 315940/SP) WALTER TADEU DO NASCIMENTO ADEVALDO SEBASTIAO AVELINO(OAB: 272797/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 555 MARCIO GUIMARAES PESSOA(OAB: 79459/RJ) MARIVALDO PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA(OAB: 299533/SP) RENATA C

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA RECORRIDO PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do CUSTOS LEGIS Tribunal do Tr

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIZ SOUTO MAIOR 6177 Relatório DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 07 de abril de 2022. O reclamante opôs embargos de declaração às fls. 973/985, IGOR SOUSA GONCALVES Diretor de Secretaria aduzindo que houve omissões e contradições no v. acórdão de fls. 774/808. A 1ª reclamada apresentou manifestação aos embargos (fls. Processo Nº ROT-0010510-91.2015.5.

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO e Municípios, até mesmo em vista do paralelismo federativo. Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I RECORRENTE ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº RECORRIDO 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº ADVOGADO 246