Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 308 CINTHIA SÃO JÕAO MENDONÇA GENEOSO (OAB/SP 317.064). 813.638 - Execução de Sentença Sentenciado MARCIO JORGE DE OLIVEIRA APENSO: INDULTO E COMUTAÇÃO - Fica a defesa ciente da r. sentença de fls. 15. VISTOS. ... Posto isso, CONCEDO ao sentenciado, a comutação de 1/5 (um quinto) do restante das pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 PROCESSO : 0028484-42.2021.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.F.V.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO : 0000242-52.2022.8.26.0530 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 340 c) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; d) não se ausentar da cidade onde residir sem autorização judicial; e) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 313 810/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANDRE PUCCI DE PAULA, GUSTAVO BELMONT DA SILVEIRA - intimação dos defensores quanto ao teor do r. despacho de f. 91: “1. Nos termos do artigo 55 da Lei Federal n. 11343/2006, notifiquem-se os acusados para que, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 INFRATOR : F.J.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO : 1501180-70.2022.8.26.0530 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2131862/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 BO : 4109771/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.L.V.L. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0025335-89.2022.8.26.0506 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 4563/2014 - Marilia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleiton Borghesi de Melo ADVOGADO : 999999/DP - Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1572 Prisional de Getulina/SP, e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele(a) imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 22 (vinte e dois) dias da pena corporal, atento aos 66 (sessenta e seis) dias de trabalho efetivamente realizado no período de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 290 (OAB 454213/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/ SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), THAIS MERINO BARROS (OAB 434859/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP) Processo 0029200-33.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 242 PROTOCOLO:2011/49375 PROCESSO:2011/1524 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO IP/TC: AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO:GUSTAVO SILVA ESTEVES VARA: 4° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2011/49376 PROCESSO:2011/1525 CLASSE:CRIME DE FURTO IP/TC: AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO:FABRICIO DA SILVA GOMES VARA: 4° CARTÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 195 DECLARANTE:JESUEL CRISTIANO DOS SANTOS VARA: 2° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/49497 PROCESSO:2010/1394 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2009/589 JUÍZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE RÉU:RAFAEL JOSE ALVES DA SILVA VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/49511 PROCE