Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 455 2239494-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1606 Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 609) 1031073-18.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 613 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2053246-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Diadema; Vara da Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1379 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1035635-70.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Eliana dos Santos Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3602 INEQUÍVOCA DA IMPETRANTE QUE AFASTA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO PROCEDIMENTO DO FISCO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PRECEDENTES SENTENÇA REFORMADA PARA DENEGAR-SE A SEGURANÇA RECURSOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1171 integralidade dos vencimentos distribuído à 12ª Câmara de Direito Público Relação de continência Art. 56, Novo CPC Competência recursal da 12ª Câmara de Direito Público Prevenção Art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo Precedentes Recurso não conhecido, com determinação de remessa do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1349 a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Itapetininga, prejudicado o recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Veridiana de Sylos Stievano (OAB: 281107/SP) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2238269-03.2017.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1349 a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Comarca de Itapetininga, prejudicado o recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Veridiana de Sylos Stievano (OAB: 281107/SP) - Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2238269-03.2017.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1458 Requer, ao final, seja o presente Recurso de Agravo de Instrumento PROVIDO. É o breve relatório. 1.De início, aponto que a r. decisão vergastada foi proferida e publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, e é sob a ótica desse diploma processual que será analisada sua correção ou não. 2. A um primeiro exam