TJSP 12/12/2017 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
455
2239494-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1514066-10.2016.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SHEFA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Advogado: Flávio Renato
Oliveira (OAB: 235397/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada:
Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239504-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Ipuã; Vara Única; Execução Fiscal; 0001457-29.2010.8.26.0257; Municipais; Agravante: CARLOS ANDRE FERREIRA;
Advogada: Mayara Almeida Bardão (OAB: 388364/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: EDGARD DE BRITO FILHO
(OAB: 311455/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2239507-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1572180-05.2016.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rn Consultoria e Contabilidade Ltda.; Advogado: Flávio
Renato Oliveira (OAB: 235397/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado
(OAB: 227858/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2239511-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151406610.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Shefa Comércio de Móveis Ltda; Advogado:
Flávio Renato Oliveira (OAB: 235397/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2239519-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103676158.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Edelmar Chagas da Silva; Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239529-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1052396-90.2017.8.26.0114; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Luciano Gonçalves da Silva; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/
SP); Agravante: Leandro Silva Martins; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Agravante: Fabrício Rúbens
Teixeira da Cunha; Advogada: Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239535-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 103636751.2017.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: PAULA CORDEIRO DOS SANTOS; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: ROSANA MARIA DOS SANTOS LIMA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi
Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: RITA MARA LOURENÇO DA SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB:
308816/SP); Agravante: RICARDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP);
Agravante: PRISCILA BELARMINO SANTOS; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: PAULA
SOARES ROCHA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: PAULA MAZULLI DI TOMMAZI;
Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: SABRINA ERRERA EUZÉBIO; Advogado: Ricardo
Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: ODAIR JESUS SANTOS; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
(OAB: 308816/SP); Agravante: NARAÍ BONELLI DE OLIVEIRA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP);
Agravante: MONICA SOUZA CIRQUEIRA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: MATHEUS
MONTAGNER; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: MARISSOL LUANA SIMÕES DA
SILVA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: MARIANGELA MARTINEZ MAIA; Advogado:
Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: MAGALI CRISTINA DE OLIVEIRA; Advogado: Ricardo Ludwig
Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: LEANDRO DE MELO; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB:
308816/SP); Agravante: TAIS BARRETO DE OLIVEIRA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP);
Agravante: YVAN CEZAR SOARES CORREIA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante:
WANDERLEIA MATOS CAMILO DE SOUZA; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: TIAGO
ESCHIAVI; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP); Agravante: THAIS BARBOSA VERISSIMO; Advogado:
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