Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0009917-41.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Nunes dos Anjos. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) RECURSO ESPECIAL Nº 0001029-90.2013.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho.

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 parte autora de todo o teor da sentenca de extincao do processo sem resolucao do merito,condenando a parte AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. 00969 Processo: 0001042-97.2016.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. AUTOR: I. S. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Senten

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 para, no prazo legal, apresentar suas contra razoes. 00293 Processo: 0011352-50.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THAYS GUEDES DEDEU ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JACKSANDRA GUEDES MARTINS DEDEU ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca. 00294 Pro

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 44 AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se as partes para, num prazo de 10 dias, se pronunciarem acerca do parecer elaborado pelo Contador Judicial e requererem o que lhe aprouver 00646 Processo: 0000440-77.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 00752

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 comparsas na empreitada criminosa. Precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça. - Com relação ao pleito de aplicação da pena no mínimo legal previsto para o tipo, é impossível atender o que pede, uma vez que, pesa contra o réu, na análise das circunstâncias judiciais do art. 59, do CP, a culpabilidade, circunstâncias, conse