TJPB 14/02/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0009917-41.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco Nunes dos Anjos.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001029-90.2013.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Claudimar da Silva Pereira (OAB/PB 1.663). RECORRIDA:
Lânia Kátia de Carvalho Câmara Pereira. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB nº 1.202)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000592-06.2014.815.0731. RECORRENTE: Ana Cláudia de Queiroz Lira. ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB nº 6.656). RECORRIDO: Justiça Pública do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000629-85.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Asssis Remígio (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Adriana Rodrigues Oliveira de Souza. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293)
Recurso Especial – nº 0042213-87.2013.815.2001. Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB nº 211.648-A). Recorrido: Paulo Cezar Costa Martins. Advogados: Marconi Edson Cavalcante
(OAB/PB nº. 18.285)
RECURSO ESPECIAL – nº 0010592-04.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Vanildo da Silva Luiz. ADVOGADA: Romeica
Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0097980-47.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Marcos Aurélio de Araújo
Carvalho. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001080-94.2015.815.0061. RECORRENTE: Município de Riachão. ADVOGADO: Luiz
Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB nº 19.631) e Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB nº 13.264). RECORRIDO:
Reilson de Macedo Dantas. ADVOGADO: João Camilo Pereira (OAB/PB nº 2.834) e Napoleão Rodrigues de
Sousa (OAB/PB nº 19.292)
RECURSO ESPECIAL Nº 0026609-78.2016.815.2002. RECORRENTE: Maria Zildilene Duarte do Nascimento.
ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB nº 8.007). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Álvaro Gadelha Campos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001181-18.2018.815.0000. RECORRENTE: Valdir Pereira Sena. ADVOGADA: Christiane Araruna Sarmento Braga (OAB/PB nº 20.284). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0011248-19.2012.815.0011. RECORRENTES: Ricardo Farias de Araújo e Raphael
Silva Araújo. ADVOGADOS: Vital Bezerra Lopes (OAB/PB nº 7.246) e Sivonaldo de Oliveira Ramos Júnior (OAB/
PB nº 22.143). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0014836-49.2010.815.2001. RECORRENTE: José de Souza Campos. ADVOGADOS:
Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446) e Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB nº
11.453). RECORRIDO: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADOS: Leonardo Montenegro Concentino (OAB/PE
nº 32.786) e Ingrid Gadelha (OAB/PB nº 15.488)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000970-48.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Cicera Maia Dantas. ADVOGADOS: Paulo
César Conserva (OAB/PB nº 11.874) e Cristian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB nº 18.186).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001454-62.2014.815.0541. RECORRENTE: Maria Augusta Romero Rodrigues. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). RECORRIDO: Município de Pocinhos. ADVOGADO: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB/PB nº 7.776)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001945-07.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Ana Neta Rodrigues das Chagas Ferreira. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014192-59.2017.815.2002. RECORRENTE: Maria de Fátima Queiroz Magalhães
Nóbrega Medeiros. ADVOGADO: Caio Cabral de Araújo (OAB/PB nº 18.345). RECORRIDA: Justiça Pública do
Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001273-83.2013.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Fábio
Roneli Cavalcanti (OAB/PB nº 8.937) e Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDO:
José Alves da Silva Neto. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB nº 14.457)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000470-67.2016.815.1201. RECORRENTE: Agripino Francisco da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). RECORRIDO: Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Carolina de Rosso Afonso (OAB/PB n° 195.972) e outro
RECURSO ESPECIAL Nº 0006710-92.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Anibal de Sousa Medeiros. PROCURADOR:
Pollyana Albuquerque (OAB/PB nº 12.374)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006710-92.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Anibal de Sousa Medeiros.
PROCURADOR: Pollyana Albuquerque (OAB/PB nº 12.374)
RECURSO ESPECIAL Nº 0027813-60.2016.815.2002. RECORRENTE: Ruan Carlos Ferreira Fernandes. ADVOGADO: Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB nº 16.676). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0017290-07.2007.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Berlino Estrela de Oliveira.
ADVOGADA: Luana Martins Sousa Benjamin (OAB/PB nº 12.323)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000781-62.2004.815.0301. RECORRENTE: Wanderley do Nascimento Sousa. ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB nº 3.467). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL – nº 0002368-94.2012.815.0251. RECORRENTE: Setta Combustíveis S/A. ADVOGADO:
Edglay Domingues Bezerra (OAB/PB nº 9.999). RECORRIDO: Antônio Candeia Borges. ADVOGADO: Raimundo
Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB n° 4.755)
RECURSO ESPECIAL Nº 0090596-33.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Ronaldo José de Melo Santiago.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.987)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005133-55.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Erivaldo da Silva Maximino Júnior. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002594-98.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II. RECORRIDO: Francisco Moreira Filho. ADVOGADOS: Odon Pereira Brasileiro
(OAB/PB nº 2.879)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0004533-68.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Izabel de Medeiros Barreto de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000787-79.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Erivaldo Pereira Nunes.
ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0009504-38.2009.815.2001. RECORRENTE: Michelline Nery Azevedo Lima. ADVOGADO: Fernnando Fernandes Mano (OAB/PB 14.081). RECORRIDA: Associação Comercial de São Paulo.
ADVOGADO: Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB nº 17.860-A)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0043668-87.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Marcos Aurélio Brasileiro de Lima.
ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB nº 11.870)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004268-27.2010.815.0011. RECORRENTE: Condomínio Do Portage Shopping Campina Grande. ADVOGADOS: Davi Tavares Viana (OAB/PB nº 14.644) e Veruska Macciel Cavalcante (OAB/PB nº
8.834). RECORRIDOS: José Patrício Marcelino e Maria de Lourdes Pequeno do Nascimento. ADVOGADOS:
Wilma Alves de Luna (OAB/PB nº 7.249)
Recurso Extraordinário – nº 0067112-86.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ednaldo Alves de Paiva. Advogado: José Francisco Xavier (OAB/PB n° 14.897)
Recurso Especial – nº 0020179-84.2014.815.2001. Recorrentes: Construtora Tenda S/A e Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários. Advogados: Bruno de Almeida Maia (OAB/BA n. 18.9210), João Bernardo de Oliveira Goes
(OAB/BA 21.646), Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB/BA 49.159) e Lucas de Almeida Maia (OAB/BA 27.819).
Recorrido: Guilherme Rangel Ribeiro. Advogados: Maria Cristina Santiago (OAB/PB 6.907) e Alfredo Rangel
Ribeiro (OAB/PB 10.277)
Recurso Extraordinário – nº 0000974-88.2013.815.0551. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Paulo Felipe de Almeida. Advogado: Dilma Jane Tavares de
Araújo (OAB/PB n° 8.358)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001118-33.2016.815.0171. RECORRENTE: ARK Brasil Importação e Exportação
Ltda. ADVOGADO: Esdras Leite de Carvalho (OAB/PB nº 19.595). RECORRIDO: Robson Lamberto Barbosa de
Almeida – ME. ADVOGADA: Thays Kelly Torres Rocha (OAB/PB nº 16.961)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0027481-09.2010.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº. 13.040). RECORRIDA: Maria das Graças Barros da Cruz. ADVOGADO: Ariosvaldo de Araújo
Macena (OAB/PB nº 14.673)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000913-30.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: Juarez Júnior Brasileiro Lima. ADVOGADO:
Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso até que o
STF defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0007279-10.2007.815.2003. RECORRENTE: Willian Batista de Lima. ADVOGADA:
Catiane Cristine de Araújo Dantas (OAB/PB nº 36.593). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0109708-85.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Aline Lins de Lima. DEFENSORA
PÚBLICA: Terezinha Alves Andrade de Moura.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José
Diniz Neto
2019.030.274
Requisitado
Recife-PE
10/02/2019
Conduzir Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O . Figueiredo
2019.030.161
Requisitado
Itabaiana
08/02/2019
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita S. de Almeida
2019.030.467
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
21, 22, 24, 28, 29 e 31/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.029.712
Juiz de Direito
Prata
04/02/2019
realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2019.031.302
Requisitado
Taperoá
11/02/2019
Conduzir Magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita S. de Almeida
2019.030.483
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
04, 05, 06, 07 e 11/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.024.119
Juiz de Direito
Alagoinha
28, 29, 30 e 31/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
Brito de Faria
2019.028.592
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
07, 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31/01/2019 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre
de Sousa Queiroz
2019.028.283
Juiz de Direito
Cabaceiras
24/01; 04 e 07/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.028.363
Juiz de Direito
Alagoinha
05, 06 e 07/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2019.031.255
Requisitado
Paulista, Pombal e São Bento
29/01; 04, 05, 07 e 08/02/2019
Conduzir Magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Diniz Neto
2019.030.240
Requisitado
Recife-PE
06/02/2019
Conduzir Desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.030.426
Juíza de Direito
Serra Branca
31/01 a 01/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eimar de Lima
2019.030.299
Juiz de Direito
Caaporã
15, 29 e 30/01
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.031.280
Requisitado
Malta
07/02/2019
Conduzir Magistrado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.