Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 610 dinheiro - Vitorio Divino Bego - Banco BGN S/A - Ofício expedido, devendo o requerente providenciar sua impressão e seu devido encaminhamento. - ADV: ALESSANDRA FADEL ALVES DA SILVA (OAB 366782/SP), HAMILTON NEVES (OAB 195206/ SP), WANDERLEY LUIS DA SILVA (OAB 325006/SP) Processo 1001327-12.2017.8.26.0666 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1619 de multa de 10% (dez por cento). Caso não haja pagamento noticiado nos autos e o exequente o requeira, possibilitando-se, assim, a penhora de dinheiro, determino o bloqueio de ativos em nome do executado, até o valor indicado na execução, pelo sistema BACENJUD, nos termos do artigo 655-A do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 711 esta que permitirá acesso à íntegra da petição inicial e dos documentos. 5. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: WANDERLEY LUIS DA SILVA (OAB 325006/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 864 prejuízo, manifeste-se a parte autora quanto à contestação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ANA LÍVIA SALES BRUM (OAB 453769/SP) Processo 1001115-15.2022.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camila Aparecida Soares - Jonas Donizete de Siqueira - Manifeste-se a parte autora, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1164 o prazo para pagamento voluntário da dívida pelo executado e caso haja expresso pedido da parte exequente, desde já fica deferida:1)a expedição de certidão para fins de protesto, cabendo à parte exequente entregá-la ao Cartório Extrajudicial; 2) a inclusão do nome do devedor ERALDO JOSÉ RUBINATTO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 555 Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre e (fls. 65/67) e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos da norma contida no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 503 que reconheceu a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 62/2009 e, por arrastamento, da Lei Federal n. 11.960/2009, arbitrando que os mesmos índices de correção e remuneração aplicados pelo ente político para o ativo tributário deve ser observado para o passivo tributário. Confira-se: “(...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2490 nº 0001727-39.2017.8.26.0053; data do julgamento 27/05/2020) Assim, como verificado alhures, reconhece-se que entre as partes inexiste relação jurídica de Direito do Trabalho, porque o vínculo estabelecido é de Direito Administrativo, o que equivale dizer que, se a relação de direito material existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2346 deverá comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias, de sua concretização (art.828, §1º, CPC). 3 A realização de pesquisa da existência de bens, via ARISP, é limitada aos casos em que o Juízo a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado t