Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 4674 extraordinária, deve ser exaustivamente provada pelo empregador. fundamento na desídia, nos termos do art. 482, "e", da Assim, deve a reclamada comprovar a existência de conduta Consolidação das Leis do Trabalho. tipificada em lei, imediatidade da punição, proporcionalidade entre a Portanto, em face da modalidade da resolução contratual, descabe falta e a

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 28 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00706 Processo: 0000302-80.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMIR GOMES HENRIQUE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA 25/06/2019, AS 08:30 HORAS. 00707 Proces

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso extraordinário e indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001087-62.2012.815.0491. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábi

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0000305-74.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais. 00660 Processo: 0000615

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694). 7º) Ap

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 CUNHA. Despacho: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s)para tomarem ciência do despacho de fls.386,no prazo de 15(quinze)dias,adotando as providÊncias cabíveis,norecolhimento da verba pericial no importe de 50% para cada parte. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00510 Process

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00849 Processo: 0001956-81.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDES MARIA SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA autora, por seu advogado, para no prazo de 15 quinze dias, ter vistas dos autos, requerendo o que entender de direito. 00850 Processo: 0002316-11.2013.815.0301 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 38 4A. VARA DE SANTA RITA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000757-85.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 002160PB OTINALDO LOURENCO DE ARRUDA MELLO , 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Chamo o feito à ordem para, nos termos do art. 48

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 36 00968 Processo: 0000741-04.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: FARMACIA SAO LUCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00969 Processo: 0000885-95.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Sessão de 24.10.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 3º) Apelação Criminal nº 0000448-89.2014.815.0421. Comarca de