74 resultados encontrados para wankelly keith de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ESTACADA; CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR TRATAR-SE DE CRIME VAGO, OU SEJA, AQUELE EM QUE A COLETIVIDADE FIGURA COMO SUJEITO PASSIVO, NAO HA O QUE SE PONDERAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VISTA DEST AS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE E M 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PLICIDADE DE VALORACAO; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TE STES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: N ORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE FORAM GRAVES SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS NEM TODOS OS BENS SUBTRAIDOS FORAM D EVOLVIDOS AS VITIMAS; COMPORTAMENTO DAS VITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AUMENTO DE PENAS DELINEADAS PELAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS IN CISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, COMO JA FUNDAMEN TADO NO BOJO DA SENTENCA E NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS RELATIVAS AOS ACUSADOS CARLOS ALBERTO E WELLINSON (VIDE ACIMA). DESTA FEITA, PRESENTE DUAS QUALIFICADORAS, AUMENTO A REPRIMENDA E M 1/3 (UM TERCO), QUE CORRESPONDE A 2 (DOIS)