78 resultados encontrados para watson martins segundo - data: 03/08/2025
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TJSP 01/04/2020 - Pág. 1993 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1993 Nº 2053971-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Paciente: Alex Sandro Jesus da Silva - Impetrante: Ana Laura Medeiros Fortes - A providência liminar em habeas corpus é
TJSP 01/04/2020 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1999 prisional e em relação ao direito de recorrer em liberdade (fls. 1/6). Sustenta, a propósito, estarem presentes os requisitos da liberdade provisória e ausentes os pressupostos da prisão cautelar. Sustenta, também, a possibilidade de fixação de regime prisional mais brando, em especial, devido à aplicação da detração.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1915 e Materiais Construções Ltda - - Renata Cristina Andrade de Abreu - - Marcionil Lisboa de Abreu - Reiterando intimação, no prazo de dez (10) dias, a parte autora manifestar sobre o resultado negativo das cartas de citação. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANIEL VIANA MELO (OAB 236763/S
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1722 DECLARANTE : M. A. S. DE M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000449-22.2014.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 164/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : G. Z. F. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2484 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1081/2017 Processo 0000091-16.2017.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Gabriel Faiane da Silva - - Watson Martins Segundo - Ante o expo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2363 SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP) Processo 0010687-02.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Leandro da Silva Garcia - Intimese o Dr. Vicente Paulo Massaro para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de regressão formulado pelo Ministério P�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2158 respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2846 Processo 1500485-14.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.M.G. - Dr. Lucas Antunes Meira, a certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: LUCAS ANTUNES MEIRA (OAB 406033/SP) Processo 1500686-06.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2950 Processo 0001653-91.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ney Douglas da Silva Sousa - *Laudo pericial: manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP) Processo 1002713-19.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.A. Produto
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 128 autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congên