Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Advogado Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Erick Braga Brito(OAB: 17450A/PA) WILSON PAULINO DOS SANTOS Dr. Webert da Silva(OAB: 25503-A/PA) TSL-TERRAPLENAGEM, SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO IRAJA S/A. - TSL-TERRAPLENAGEM, SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP - WILSON PAULINO DOS SANTOS PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓ

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho MATÉRIA FÁTICA ESTABILIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. 1. Decisão de quebra de sigilo telemático sucinta, mas suficiente quanto ao dever de fundamentação do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Técnica "per relationem" compatível com a jurisprudência desta Suprema Corte. Precedentes. 2. Marcos temporais do período de queb

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1285 Presente o(a) reclamado(a) MERCURIO ALIMENTOS S/A, patronal (20%) e do(a) Segurado(a) (11)%, nos limites da lei representado(a) por seu(ua) preposto, Sr(a). FLAVIO TELES previdenciária, incidentes sobre o valor das parcelas de natureza AGUIAR, assistido(a) pelo(a) Dr(a). MARCOS JOSE BARBOSA remuneratórias, que totalizam, no presente acordo, o valor total de EVANOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 218 3001815-43.2013.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300181543.2013.8.26.0125; Assunto: Abandono Material; Apelante: Rosemere Rosa Bebe; Advogado: Henan Costa (OAB: 288758/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo de Almeida Cruz; Advogado: Claudinei Teato (OAB: 214780/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2416 DA COSTA (OAB 130809/SP) Processo 1010912-32.2016.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - A.O.O. e outro - Vistos.Fls. 53: atendam os autores.Intime-se. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 386 1108 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:408.01.2008.013590 Nº ORDEM:11.02.2008/001093 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2008/3284 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIS GUSTAVO FERREIRA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:408.01.2008.013591 Nº ORDEM:11.01.2008/001080 CLA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1532 ponto. inexistência de impugnação, tratando-se, portanto, de matéria A juíza sentenciante julgou o pleito improcedente, com base no incontroversa. seguinte fundamento: Destaco, apenas para espancar eventuais dúvidas, que a "No entendimento desta Magistrada, o tempo de deslocamento informação citada na defesa, atribuída à testemunha ouvida em entre a porta

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1597 Exmo(a). Juiz WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA, recolhimento deverá ser feito através da Guia de Previdência Social realizou-se audiência relativa ao processo acima identificado, tendo (GPS), Código 2909 (se pessoa jurídica) ou2801 (se pessoa física). ocorrido o que vai descrito a seguir. Na hipótese de não comprovação do recolhimento previdenciário no A

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ/AGU. Número do Processo: 0000630-82.2019.5.08.0118 - ROT. Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA. Orgão Julgador: Gab. Des. Sérgio Rocha. Polo Ativo: RECORRENTE - WILSON PAULINO DOS SANTOS. ADVOGADO - WEBERT DA SILVA. Polo Passivo: RECORRIDO - MINERACAO IRAJA S/A.. ADVOGADO - ERICK BRAGA BRITO. RECORRIDO - TSL-TERRAPLENAGEM, SERVICOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2246 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2016 Processo 0014853-07.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - IVANILDO FRANCISCO DA