Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1968 exceto: multas normativas, diferenças de FGTS, restituição de compreendido entre 14/10/2016 (dia seguinte ao de sua dispensa) e descontos, indenização por danos morais e substitutiva do período 12/09/2017 (último dia da estabilidade). de estabilidade, reembolso de uniforme, PLR, vale-alimentação. b) indenização por danos morais decorrente da doença ocupac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2426 1000250-09.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho Apelante: Webert da Silva Santos - Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2581 211 - 0017331-56.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Nazir David Milano Filho Apelante: JEREMIAS JOSÉ DE CARVALHO - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 207 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1034150-08.2015.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP); Apelante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 413 1500253-46.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500253-46.2018.8.26.0530;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 387 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512079-42.2018.8.26.0248; Assunto: Receptação; Apelante: Jose Roberto da Silva Oliveira; Advogado: Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1735 interposto pela defesa de ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS e WEBERT DA SILVA, apenas para fixar o regime inicial semiaberto para cumprimento das penas que lhes foram impostas, restando mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. - Advs: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) -

Caderno único ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.10.1.008104-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EMERSON LOPES FERREIRA. Adv(s).: DF035786 - CICERO DIOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 226 Execução n. 425.130 REGINALDO SIVIERO Intimação do advogado para que no prazo legal, se manifeste no apenso de semiaberto, tendo em vista manifestação do Ministério Público, contrária à concessão do benefício. Adv.: Dr. LINCOLN CESAR DA COSTA, OAB/SP 210.652 Execução 441.946 PAULO ALEXANDRE DE LIMA In

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Complemento Relator Agravante Advogada Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. Dra. Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra(OAB: 13955-A/PA) GILSON WILLIAM LOBATO DOS SANTOS Dr. Webert da Silva(OAB: 25503-A/PA) PARA SEGURANCA LTDA Dr. Alexandre Brandão Bastos Freire(OAB: 20812-A/DF) Dr. Vitor Cavalcanti