Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No caso dos autos, o Regional apenas tratou da correção monetária, afastando a aplicação do IPCA, mas registrando o comando exequendo, nos seguintes termos: [...] A sentença de origem definiu a aplicação dos juros de mora de 1% (fls. 949), decisão que não sofreu alteração nas instâncias seguintes. O Acórdão proferido pelo e. TRT9 somente remeteu à fase de execução a definiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3880 CARBONI (OAB 401602/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP) Processo 0006772-64.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LEANDRO RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Ficar ciente da decisão: Para a audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 29 de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2025 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2016 Processo 1000250-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Webert da Silva Santos - Inss -

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 médica, etc) e o ponto controvertido a ser dirimido com sua produção. Com o objetivo de promover uma célere tramitação processual e de permitir ao "expert" eventualmente designado a aferição de sua capacidade técnica e de seus honorários, deverá a parte, no prazo assinado, apresentar seus quesitos. A mera indicação da prova (por exemplo, "requer a produção de prova testemunhal", etc) ser�

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Nº 2015.01.1.144436-5 - Procedimento Sumario - A: WEBERT DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DF031201 - Lorena da Silva Sales. R: TNL PCS SA OPERADORA OI. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza, DF038846 - Pedro Ivo Leao Ribeiro Agra Belmonte. Intime-se o exequente para que apresente demonstrativo atualizado da dívida e indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 03/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 4017 216872/SP) Processo 0054146-09.1997.8.26.0224 (224.01.1997.054146) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Moacir Aprigio dos Santos e outro - Aguardem-se os autos em cartório, pelo prazo de 30 dias. Se nada for requerido tornem ao arquivo. - ADV: SUSE

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 (.). Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. A pretensão de expedição de ofício ao Registro Imobiliário para cancelamento da hipoteca e do gravame da alienação fiduciária provocaria efeitos diretos na esfera Jurídica do credor, Caixa Econômica Federal. Assim, deveria a CEF constar no polo passivo. No entanto, este Juízo não teria competência para o processamento da causa,

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.10.1.000244-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ELIANA LUCIANO DOS REIS. Adv(s).: DF012559 - EVAMAR

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2932-7/11 - Cobranca - A: ARACI DINIZ DE FONTES ME. Adv(s).: DF032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: DOMINGOS BISPO CANT JUNIOR LIMA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 727 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-57.2019.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: Alexandro Gomes da Silva; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC); Apel