Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2451 pelo contador do juízo.Cálculos às fls. 203, com os quais concordou apenas a autarquia.É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A despeito da insatisfação da parte autora com relação à exclusão da base de cálculo do período em que ela, efetivamente, exerceu atividade remunerada (com a cor

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 2012.01.1.196038-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SONIA REGINA DA COSTA JESUS. Adv(s).: DF017448 - Vinicios Cecchetto. R: GILMAR ARAUJO. Adv(s).: DF004587 - Andrea Tarsia Duarte. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o pedido de assistência formulado por Julieta Nery de Morais. Prazo comum: 5 (cinco) dias. I. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 15h21. Tarcísio de Mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 446 Páginas 593/608: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 554/557 e 574/575. Aracatuba, 05 de maio de 2022. ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 386 1109 Advogados: ROBERTO ZANONI CARRASCO - OAB/SP nº.:120071; Processo nº.: 408.01.2008.011140-2/000000-000 - Controle nº.: 940/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WEBERT DA SILVA BENTO - Fls.: - Fls. 57: Processo nº 940/2008 Vistos.Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, CPP, razão pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1071 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0003895-69.2017.8.26.0358; Ameaça; Apelante: Caio Rodrigo Afonso; Advogada: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP); Apelado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4556 próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. 4. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. 5. Em caso de manutenção da sentença de improcedência, arquivem-se, oportunamente, observand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 727 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500055-57.2019.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: Alexandro Gomes da Silva; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/AC); Apel

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000788-22.2019.5.08.0124 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante MERCÚRIO ALIMENTOS S.A. Advogado Dr. Tito Eduardo Valente do Couto(OAB: 5596-A/PA) Advogado Dr. Tamara Cavalcante Goncalves(OAB: 13297-A/PA) Advogado Dr. Katia Gadelha Bragan

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 informando nos termos do provimento citado, o nº da CTPS, do RG, do CFP e nº do PIS/PASEP ou do NIT - Número de Inscrição do Trabalhador. 7. Notifique-se o reclamado. Juiz do Trabalho MÔNICA RAMOS EMERY Despacho Processo Nº RT-0000170-16.2015.5.10.0010 Reclamante Uelcimar Pereira dos Santos Advogado FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO(OAB: 26839/DF) Reclamado Brasul Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3002 Nº 0014004-30.2019.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Samary Francisco dos Passos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tr