Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 700 990.09.197463-3 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Oliveira Passos - Imp/Pacien: Luís Fernando Moraes JULGARAM PREJUDICADO O HABEAS CORPUS. V.U. 990.09.197785-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Alberto Antunes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : KARINA CRISTINA DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500125-62.2022.8.26.0408 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5000814/2022 - Ourinhos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.H.L.R. ADVOGADO : 153735/SP - Leopoldo Barbi VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 951 Magistrado(a) Aben-Athar - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB: 38423/SP) (Defensor Constituído) - APARECIDO JOSE MOLA (OAB: 70781/SP) (Defensor Constituído) - PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA (OAB: 38423/SP) (Defensor Constituído) MARCO ANTONIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTADA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4230 Guarda - F.A.O. - O.V.J. - Manifestar o autor sobre a contestação apresentada às páginas 38/47 e documentos. - ADV: ISABELA CHRISCHNER MENDES DOS SANTOS (OAB 437634/SP), ROMI MODESTO ARAUJO (OAB 22255/MS) Processo 0014726-12.2006.8.26.0408 (408.01.2006.014726) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2021 poderá apelar em liberdade.Após o trânsito em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados.Expeça-se mandado de prisão confirmatório.PRIC - Advogados: LUCIANA MARIA RODRIGUES - OAB/SP nº.:109175; Processo nº.: 408.01.2009.014603-3/000000-000 - Controle nº.: 1203/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 414 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jovelino dos Santos Pereira - Recorrido: Romilson de Souza Pinto e outro - Advogado: Pierre de Lima (OAB: 227759/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 181) - Advogado: Silvio Tavares (OAB: 23525/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 71 - 990.09.191814-8 - Apelação - São Paulo - Relator A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1514 FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP) Processo 0099889-20.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.B.O. - Fica a defesa intimada para apresentar resposta escrita no prazo legal. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP) Processo 0101654-31.2010.8.26.0050 (05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 310 Dê-se ciência às partes”. BEM COMO da juntada do laudo complementar com os quesitos respondidos pelo Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, fls. 481/491. - Advogados: ANDRÉ GUSTAVO SALES DAMIANI - OAB/SP nº.:154782; EURO BENTO MACIEL FILHO - OAB/SP nº.:153714; MATHEUS SILVEIRA PUPO - OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 264 990.09.203012-4; Apelação; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 480.01.2008.002524-0/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ademir Novaes Pinto; Advogado: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB: 93169/SP) (Defensor Constituído); 990.09.2