Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4481 75/86 INTIMAÇÃO Processo: 010.2008.900.451-8 Espécie: Execução Fiscal: Promovente: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Promovido: L C ALBUQUERQUE NETO e LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO. Finalidade: Intimar os promovidos para pagamento das custas processuais no valor de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. INTIMAÇÃO Processo: 010.2007.902.989-7 Espécie: Execução Fiscal: Promovente: GOVERNO

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5547 014/204 1º RECORRIDO / 2º RECORRENTE: WEIDSON SILVEIRA DE LIMA ADVOGADO: DR. COSMO MOREIRA DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de Recursos Extraordinários interpostos por ESTADO DE RORAIMA (1º Recorrente), com fulcro no artigo 102, III, alínea "a" da Constituição Federal, e por WEIDSON SILVEIRA DE LIMA (2º Recorrente), com base no artigo 102, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra o acórdão de fls. 411/413. Tribunal Ple

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 006/141 Todavia, tal autoridade não consta no rol do art. 77, X, “m”, da Constituição Estadual, não estando sujeita, portanto, a julgamento perante este Tribunal de Justiça. Assim, o writ deve ser apreciado em primeira instância. ISTO POSTO, declino da competência para uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 25 de maio de 2012 P. R. I. Boa Vista, 23 de maio de 2012. REPUBLICA

Caderno único ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4717 16/80 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0200451-20.2008.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: PAULO HENRIQUE LOPES MATOS E OUTRO ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 20 de janeiro de 2012 DESPACHO À Secretaria da Câmara Única: I. Intime-se o Dr. Paulo Afonso Santana

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4787 004/120 É o breve relato. Decido. O presente recurso é tempestivo e deve ser admitido, haja vista que a matéria impugnada foi prequestionada no acórdão combatido e não se vislumbra a incidência dos demais vetos regimentais e sumulares. Nesse prisma, tratando-se de questão relacionada ao mérito do recurso, imperativo que este Tribunal remeta sua análise ao conhecimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, de modo a evitar a

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4815 002/112 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 19/06/2012 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000601-2 RECORRENTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES RECORRIDO: ELTON RONNY MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: DR. CARLOS CAVALCANTE Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de junho de 2012 FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para ap

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4634 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.905450-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARTA GRAZIELLI SAMPAIO PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. SABRINA AMARO TRICOT RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO 020/166 Câmara - Única Boa Vista, 15 de setembro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.903219-4 – BOA VISTA/RR APELANTES: C

Caderno único ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5291 106/123 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DE JURADOS PARA ATUAREM NA SEGUNDA REUNIÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DE 2014 DA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR A Doutora SISSI MARLENE DIETRICH SWCHANTES, MM. Juíza de Direito da Tribunal do Júri da Justiça Militar e Presidente do Egrégio Tribunal do Júri Popular da Comarca de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiç�

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. MARIALVA DA CONCEICAO ARAUJO NILZA YUIKO NAKAHARA ONILIA MARIA COSTA DE PINHO PEDRO ROGERIO RODRIGUES COELHO RAMON WELLENGSON ALVES MARTINS ROBSON MARQUES TORQUATO SULAMITA DA SILVA PINTO VANJA MARIA XAUD LUCENA WAGNER SEVERO NOGUEIRA WEIDSON SILVEIRA DE LIMA ADELTA DE JESUS DE MELO CARVALHO BRUNO CESAR

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. MARIALVA DA CONCEICAO ARAUJO NILZA YUIKO NAKAHARA ONILIA MARIA COSTA DE PINHO PEDRO ROGERIO RODRIGUES COELHO RAMON WELLENGSON ALVES MARTINS ROBSON MARQUES TORQUATO SULAMITA DA SILVA PINTO VANJA MARIA XAUD LUCENA WAGNER SEVERO NOGUEIRA WEIDSON SILVEIRA DE LIMA ADELTA DE JESUS DE MELO CARVALHO BRUNO CESAR