Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4714 088/101 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA TURMA ÚNICA DE JURADOS PARA ATUAREM NA PRIMEIRA REUNIÃO DA 7ª VARA CRIMINAL DE 2012. A Dra. JOANA SARMENTO DE MATOS, MM Juíza de Direito Substituta da 7ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a Primeira Reunião de Julgamento pelo Egrégio Tribunal do J

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Nº Processo 398/98 419/98 Diário da Justiça Eletrônico Nome das Partes Tipo de Ação A: Maria Mercedes dos Santos Cobrança Coelho R: Raimundo Pacaraima Coelho e outra A: Luiz Cláudio de Jesus Silva ANO XVII - EDIÇÃO 5350 Cartório 1º Juizado Especial Cível Data Arquivo Maço 13/05/99 74 74 Cobrança 1º Juizado Especial Cível 1º Juizado Especial Cível 14/05/99 R: Agenilda Mafra Rocha 549/98 A: Dorivan Vieira da Silva 560/98 R: José Ferreira da Silva A: João Antoni

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 009/141 2) que a verificação da existência de demonstração formal e fundamentada da repercussão geral das questões discutidas no recurso extraordinário pode fazer-se tanto na origem quanto no Supremo Tribunal Federal, cabendo exclusivamente a este Tribunal, no entanto, a decisão sobre a efetiva existência da repercussão geral; 3) que a exigência da demonstração formal e fundamentada no recurso extraordinário da repercussão

Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4714 087/101 7ª VARA CRIMINAL Expediente de 16/01/2012 MM. JUIZ DIREITO TITULAR BRENO COUTINHO MMª. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA JOANA SARMENTO DE MATOS TERMO DE SORTEIO (Turma Única de Jurados) Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze, nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal, presente a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. JOANA SARMENTO DE MATOS, comigo Es

Caderno único ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5291 105/123 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR MM. Juiz de Direito Substituto SISSI MARLENE DIETRICH SWCHANTES TERMO DE SORTEIO Aos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e quatorze, nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal do tribunal do Júri da Justiça Militar, presentes a MM. Juíza de Direito deste juízo, Dr.ª SISSI MARLENE DIETRICH SWCHAN

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5547 015/204 foi publicado em 7.8.2009 (fl. 122) e o recurso extraordinário protocolizado em 2.3.2009 (fl. 107), sem que houvesse reiteração após a publicação do acórdão. 3. Agravo regimental desprovido." (AI 799209 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 03/05/2011, DJe-100 DIVULG 2605-2011 PUBLIC 27-05-2011 EMENT VOL-02531-02 PP-00265). Grifos acrescidos. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL

Poder Executivo ● 12/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3596, vinculado à Prefeitura de São Caetano. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da rescisão do vínculo temporário mantido com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, matrícula nº 397.956-3. Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado pela Portari