Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1375 JAINE KELLY MOURA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB: 302144/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0579626-65.2010.8.26.0000 (990.10.579626-5) - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: JOSE SOARES DA COSTA NETO - Paciente: Jair Andrade da Silva - Magistrado(a) David Haddad - CONCEDERAM A ORDEM, FICANDO DEFERIDA A LIBERDADE PROVIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 272 0584498-26.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 10836/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EUGENIO DOS SANTOS NETO; Paciente: Fabio Carvalho; Advogado: EUGENIO DOS SANTOS NETO (OAB: 45659/SP); 0584540-75.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1103 0019296-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Vivian Monsef de Castro - Paciente: Gelson Moreira de Lima - CONHECERAM EM PARTE DAS PRESENTES ORDENS, E, NA PARTE CONHECIDA, AS DENEGARAM. V.U. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) 0019859-10.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 836 110 - 0012653-63.2011.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator Fábio Gouvêa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar de Queiroz - Advogado: Vander Jonas Martins (OAB: 210262/SP) (Fls: 109) - Advogada: Andreia Aparecida da Costa (OAB: 320994/SP) (Fls: 109)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 961 D. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) (Fls: 46) 127 - 0010622-29.2011.8.26.0625 - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Relator Francisco Bruno - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Batista Monteiro - Advogado: Ary Bicudo de Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 60 0023311-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 241/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Aparecido Jovanir Pena Junior; Paciente: Marcelo Bernardes; Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP); 0023314-92.2011.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 864 25 HORAS, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 28 DE DEZEMBRO DE 2010. (A) MARCO ANTONIO. REL. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/ SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0584676-72.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Clayton Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1158 Luiz Fernando de Assis - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB: 171827/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0023397-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Nelson Molisano Filho - Paciente: Weldes Richar Balduino - Magistrado(a) David Haddad - Dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 169 9000012-94.2003.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 0003758-26.2003.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro da Silva Fernandes; Advogado: Antonio Valdir Jayme (OAB: 137846/SP) (Defensor Dativo); Apelado: José Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1950 35442/SP) - Pricila Zinato Demarchi (OAB: 262446/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Joao Guimaraes de Paula (OAB: 95426/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Carlos Ferreira de Almeida (OAB: 129315/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0010196-25.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo/Recte: Ministério Público do Estado de