Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 IARA TEIXEIRA RIOS (Presidente) e WELINGTON LUIS PEIXOTO 139 EMENTA e o Excelentíssimo Juiz convocado CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 138/2019). Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS do Ministério Público do Trabalho. TRABALHISTAS. Com base no julgamen

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 112 julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Dessa forma, tenho por ausente qualquer evidência de que as (Goiânia, 1º de abril de 2020 - sessão virtual) empresas tenham tido qualquer ligação, sequer tendo a alegada sucessora aproveitado o mobiliário ou qualquer estrutura montada pela apontada sucedida. O que se verifica no caso, portanto, é

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 799 Vejo que a embargante, em verdade, confundiu-se e mencionou a WELINGTON LUIS PEIXOTO primeira sentença, que foi declarada parcialmente nula e substituída Desembargador Relator pela nova sentença quanto às horas extras, inclusive decorrentes dos cursos TREINET, a qual, frisa-se, fixou expressamente que a GOIANIA/GO, 24 de julho de 2020. autora realizava três curs

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1860 disso, a liberdade econômica é postulado que deve ser SILENE APARECIDA COELHO compatibilizado com a valorização do trabalho humano e da vida, no Desembargadora Federal do Trabalho que se inclui o direito à saúde do trabalhador. GAB. DES. WELINGTON LUIS PEIXOTO Notificação Em suma, defiro parcialmente a medida liminar apenas para restringir as determinações

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE ADVOGADO Rejeito. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Ante o exposto, conheço e nego provimento ao Agravo de Petição interposto pelo executado, nos termos da fundamentação supra. RECORRIDO ADVOGADO É o voto. ADVOGADO 549 L.D.F.L. CHRISTIANO DE LIMA E SILVA MELO(OAB: 21517/GO) I.B.S. DANIELLE PARREIRA BELO(OAB: 15238

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 820 20.100,54), totalizando R$ 402,01, em favor do embargado (art. Processo Nº ROT-0010557-60.2019.5.18.0129 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) ADVOGADO IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO(OAB: 44949/GO) ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS(OAB: 39665/GO) RECORRIDO DIVINO DE ASSIS ADV

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 893 "Observe a Secretaria da Vara a impenhorabilidade da conta 0710234027, ag. 0071, Banco Santander". Contra esta determinação o autor não apresentou nenhuma insurgência. Portanto, o v. Acórdão apenas constatou que o pedido WELINGTON LUIS PEIXOTO do executado já havia sido atendido em parte, não havendo falar em Desembargador Relator contradição no acórdão.

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 454 comprovasse a efetivação do preparo recursal. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA A tais fundamentos, deve ser mantida a decisão que negou Diretor de Secretaria seguimento ao recurso ordinário interposto. Processo Nº AIRO-0011047-22.2019.5.18.0052 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO AGRAVANTE REDE VET ANAPOLIS COMERCIO VAREJISTA LTDA DANILO LOPES BALIZA ADVOGADO(OAB: 35619/GO) AG

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 50 a de protelar o andamento da ação. Assim, nos termos do que dispõe o parágrafo segundo, do artigo 1.026, do NCPC, condeno a embargante ao pagamento de multa por embargos protelatórios, no importe de 0,25% sobre o valor dado à causa (R$ 477.857,66), totalizando R$ 1.194,64. Destarte, rejeito os embargos de declaração opostos e aplico multa. WELINGTON LUIS PEIXOTO

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 LYCURGO LEITE NETO DANIELE STROHMEYER GOMES RAFAEL LYCURGO LEITE RECORRENTE WELLINGTON ALVES RIBEIRO RECORRENTE CONCLUSÃO 1638 ADVOGADO(OAB: 18268/RJ) ADVOGADO(OAB: 13210/DF) ADVOGADO(OAB: 16372/DF) HELIO SEVERINO RIBEIRO ADVOGADO(OAB: 14725/GO) por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe GYNSOL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.