7 resultados encontrados para wellingthon augusto de sousa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 PROCESSO :1527833-02.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2169804/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIOGO DE JESUS MENDES VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1527834-84.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2262996/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIEGO VIN
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3056 140 do Código Penal. Nos termos do artigo 109, “caput”, do Código Penal, a prescrição regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade abstratamente cominada, verificando-se em três anos para o referido crime, conforme prevê o inciso VI do mesmo artigo. Segundo consta, os fatos ocorreram nos dias 15 e 16
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2912 Borges Pires - Adílio Augusto Pires - 1- Forme-se o 5º volume dos autos, a partir da fl. 801. 2- Verifico que o d. patrono da inventariante, sem qualquer autorização judicial, excedeu o prazo da carga que realizou em 23/07/2019, pois somente restituiu os autos em 20/09/2019 (fl. 803), motivo pelo qual fica ele aqui
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3163 aguarde-se em cartório e a cada doze meses deverão ser realizadas as pesquisas necessárias com posterior abertura de vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 272385/SP) Processo 0009289-02.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JO MARINHO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3163 aguarde-se em cartório e a cada doze meses deverão ser realizadas as pesquisas necessárias com posterior abertura de vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 272385/SP) Processo 0009289-02.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JO MARINHO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3351 meses, extraia-se a folha de antecedentes do réu e efetue-se a pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral e Receita Federal, por intermédio do Siel e Infojud, nos termos do artigo 402 das NSCGJ. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos endereços informados, consoante o dispo