Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 início, o executado insurge por meio de impugnação à penhora alegando ser tal verba impenhorável, nos termos do art. 649, IV, do CPC, já que a conta bancária objeto da penhora trata-se de conta para recebimento de salário. Razão não assiste ao impugnante, pois não trouxe aos autos qualquer alegação ou comprovação da impenhorabilidade da quantia à fl. 203. Noutro giro, nada a prover ace

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 mudança dos requisitos necessários para a aprovação do projeto pela Administração Regional; c) responsabilidade da ré pelo acompanhamento e aprovação do procedimento administrativo; d) danos materiais da autora. Observo que o ônus da prova incumbe à autora, quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e à ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Nº 2015.09.1.014477-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF050314 - Felipe Andres Acevedo Ibanez. R: LUCIANO LUSTOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que recebi os autos da Contadoria Judicial com os cálculos de fls. retro. DE ORDEM, fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) Autor(a)(s) a promover o recolhimento das custas finais (R$ 38,01), no prazo de 05 (c

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 deslinde da causa. Diante disso, indefiro a prova oral requerida. Preclusa a decisão, retornem conclusos para sentença. Intimem-se. Samambaia - DF, sexta-feira, 03/08/2018 às 16h34. Edson Lima Costa,Juiz de Direito . Nº 2015.09.1.009783-0 - Procedimento Comum - A: ANTONIO CAMELO DA SILVA. Adv(s).: DF041521 - Gabriel Menna Barreto Reis. R: WILSON DOMBROSKI. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: W

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 para, no prazo da resposta, exibir o processo administrativo que originou o pagamento da indenização a parte autora, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 24/09/2014 às 15h19. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.142901-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 316. Adv(s).: DF028798 - Aline Gorete Saraiva. R:

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 MAURICIO JUNIOR PERPETUO SALES RÉU: WEBER COSTA DE PAULA, TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de análise em sede de cognição superficial e provisória. Por ora, basta verificar a ocorrência dos requisitos para concessão da antecipação dos efeitos da tutela, consoante postulado. O art. 273, do CPC, exige prov

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Nº 2014.09.1.007108-5 - Cumprimento de Sentenca - A: NOVA FORCA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA. Adv(s).: DF033916 - Marcus Vinicius Seixas Pimenta. R: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF041615 - Juliana Freitas Lana. R: MAIS BAIRRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF041615 - Juliana Freitas Lana. Intime-se o executado para juntar aos autos cópia das peças pri

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 1.284.587/SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por inércia. Int. Samambaia - DF, sextafeira, 16/09/2016 às 16h47. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 6 . Nº 2014.09.1.018810-2 - Monitoria - A: COLEGIO MDC. Adv(s).: DF042491 - Valquiria de Carvalho Soares Borges. R: LUCINEIDE SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de pedid

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Nº 2016.09.1.018576-7 - Procedimento Comum - A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF007009 - Fernanda Guimaraes Hernandez. R: IVAN SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação inicial, designei audiência para o dia 24/02/2017, às 15h35, na sala 01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Samambaia - CEJUSC/SAM

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 Nº 1740-7/10 - Indenizacao - A: JANETE ALVES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF028025 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. R: HELCIO JOSE FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. A: REBECA VITORIA ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF028025 VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. A: JOAO ANTONIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF028025 - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES o