Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO em 09/02/2015. Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 05 dias, interesse na execução do julgado, sob pena de arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2015 14:31:03. SENTENÇA Nº 0703328-52.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTA LEITE BOAVENTURA DE CASTRO. Adv(s).: DF27888 - MARTA APARECIDA DE CARVALHO SIMO

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N. 0700998-05.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WELLINGTON DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF38537 - JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA. R: PAULO HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF27746 - FABIO DUTRA CABRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cí

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.06.1.000574-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EMANUELLE DA CUNHA PEREIRA BARROS e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 com as devidas análises dos endereços fornecidos pelos órgãos e das certidões dos Oficiais de Justiça constantes nos autos, uma vez que este meio de consulta geralmente informa diversos endereços desatualizados. Fica o autor advertido que este juízo não deferirá desentranhamento de mandados para endereços já diligenciados, sem a devida justificativa, abstendo-se de realizar pedidos repetid

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 131 proteção do empregado, parte mais fraca na relação de emprego. É JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS que o direito do trabalho é regido pelo princípio protecionista. Relator Tais exceções referem-se ao empregado agente ou viajante Votos Edital comercial, às lides ocorridas em agência ou filial situada no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e nã

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 reconhecimento da ausência da capacidade postulatória, e, por conseguinte, da nulidade de todo o processo, não seria razoável considerar que o requerido deixou de suscitar a incompetência relativa no primeiro momento em que tomou conhecimento. A consequência para tanto deve ser a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, e não a simples remessa dos autos para

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivemse. Brasília (DF), 19 de dezembro de 2014 às 17:02:03. N? 0706245-78.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO DA PAZ COSTA. Adv(s).: DF27587 - AGRIPINA APARECIDA REIS DIAS. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF00513 - JOSE ALBERT

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MANOEL PEREIRA DA COSTA Sergio Paulo da Mota(OAB: RJ38945D) Perco Empreendimento Imobiliario Ltda. Marco Antonio Azevedo Ferreira(OAB: RJ87445D) Processo: 0208500-20.1996.5.01.0241 - RTOrd Aut: MANOEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)] Réu: Perco Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OA

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Réu Réu Réu Réu Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda. Fabiano Diniz de Matos Fabricio Diniz de Mattos Jose Carneiro Dias de Matos Edlamar Aparecida Soares Ferreira Processo: 0001414-37.2012.5.01.0203 - RTOrd Aut: Sirley Couto Azeredo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)] Réu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Fabiano Diniz de Matos, R

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Nº 2017.07.1.008553-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HERONILDES JOSE DE SANTANA. Adv(s).: DF056297 - PEDRO HENRIQUE LIMA MOREIRA, DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o autor do fato cumprir a condição imposta na suspensão condicio