Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 649 corréu (folha 210). A réplica está às folhas 218/219. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Afasto a preliminar arguida na contestação. Nos termos da teoria da asserção, a legitimidade de partes é analisada segundo a exposição fática constante da petição inicial e não segundo o que consta da contestação. Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 250 Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2007 43/44, os exequentes comunicam que o executado descumpriu o acordo realizado. Foi dada oportunidade de manifestação ao executado (fls. 55), mas ele permaneceu silente (fls. 56), sendo que o débito persiste (fls. 60). O Ministério Público opinou pela decretação da prisão (fls. 61). 2. A dívida existe e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2012 NO CURSO DA LIDE. CARÊNCIA SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DA REQUERIDA OU DE PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ( ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ). VERBA SUCUMBENCIAL QUE DEVE SER SUPORTADA PELO AUTOR, QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA ( PRINCÍP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1472 de renda completas referentes aos anos de 2021, 2020 e 2019, bem como outros documentos que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem a providência, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. Dil. São Paulo, 11 de novembro de 2021. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1152 Aparecido da Silva; Advogado: Gustavo Escudero da Silva (OAB: 245205/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: Wellington de Lima Batista Grupo Savoy Leilões; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2410 folhas 27, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP) Processo 1012467-21.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.C. - Vistos, etc.Trata-se de ação de Valor da Execução / Cálculo / Atualização em que Lui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 648 - Universidade Nove de Julho - Uninove - Vistos, Fls. 279/283, fls. 284/285: Ante a demonstração do valor da rendamensal líquida da parte autora, mostra-se a insuficiência para cobrir as despesas familiares e custear o processo concomitantemente, motivo pelo qual defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Por

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 F. SOARES & CIA CNPJ nº 24.220.972/003-11. Nesta oportunidade. Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, aos 09 dias do mês Outubro de 20

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 13 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 23º) – Mandado de Segurança nº 0801498-46.2019.8.15.0000. Impetrante: Damião Freitas de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da