Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3336/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendência da causa em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, conforme previsto no art. 896-A da CLT e nos arts. 246 e 247 do Regimento Interno desta Corte Superior. Contudo, a inobservância de pressuposto formal de admissibilidade previsto no art. 896, § 1º-A, da CLT, por constituir obstáculo processual intransponível ao exame de mé

Seção III ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO (SPC, SERASA, ETC.). 10. NA SE QUêNCIA, DETERMINO QUE CITE-SE A INSITUIçãO FINANCEIRA REQUERIDA PARA CONTESTAR A AçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA QUANTO à NECESSIDADE DE JUNTAR-SE CóPIA DESTA DECISã O JUNTO COM CóPIA DA INICIAL. 11. CASO SEJAM ALEGADAS AS MATéRIAS CONSTANTES DO ARTIGO 301 DO CP

Seção III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 DESPACHO: DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 17524-11.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOAO PAULO LUIS ACUSADO : GERVASIO DE PAULA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO: DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 98066-16.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BELARMINA DE SOUZA MESQUIT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2145 115 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO COSME DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2016 Processo 1000635-87.2015.8.26.0082 - Interdição - Tutela e Curatela - J.S. - Justiça GratuitaEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCE

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 Nº ORDEM:03.01.2013/000243 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA EXEQUENTE:SERGIO DONIZETI XAVIER ME ADVOGADO:201441/SP - MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI Executado:RENATO DIAS DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0000539-96.2013.8.26.0070 Nº ORDEM:03.01.201

Seção I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 : DIVINO HORANDES RAMOS DA SILVA ADV(S) : CLEYBER JOAO EVANGELISTA 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 2298-67.2013.8.09.0006(201390022986) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : RAFAEL LUCINDO DA SILVA ADV(S) : KATIANA LUIZ FRANCA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.E.S. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1512849-61.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2156878/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO DE GODOI PERES VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1512214-80.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510832-86.2019.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Municipal de Cotia EXECTDO : Sibele Toledo Ferrer VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1510833-71.2019.8.26.0152 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Procuradoria Municipal de Cotia EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2126 IP : 116/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Isabela Faria Ferreira ADVOGADO : 201455/SP - Mariana Jorge Todaro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000784-36.2017.8.26.0695 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 56/2017 - Nazaré Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001161-4