Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 48 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000499-95.2006.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO VITAL DE SOUZA (N/A) - RÉU CARLOS SERGIO COSTA DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO CONSIDERANDO QUE A MÍDIA CONTENDO A OITIVA DA VÍTIMA EST�

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0817138-03.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – MG96864-A - RECORRIDO: DORIEL VELOSO

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Justiça Publica. Processo: 0000971-82.2007.815.0151, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Dantas Da Silva, Advogado: Denyze Gonsalo Furtado, Fidel Ferreira Leite, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000105380.2013.815.0191, Automatica, Relator: Desa. Mari

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 18 NIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) Apelação Cível nº 0811145-04.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Ribeiro Moreira. Advogado(s): Daniel Tabosa de Almeida – OAB/PB 14.420. Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): André Ferraz de Moura - OAB/PB 8.850.

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 32 VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00876 Processo: 0000290-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO MARCELINO CAMPOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: FELLIPE DARWIN LIMA SOUZA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU:

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 da Carta Magna, pelo que, diante da ausência de lei específica regulamentando o percebimento do adicional de insalubridade, em obediência ao princípio da legalidade, impossível a concessão de tal verba aos servidores municipais. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

Poder Executivo ● 12/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2018 10.415 EM 10/12/2018 10.416 EM 10/12/2018 10.417 EM 10/12/2018 10.418 EM 10/12/2018 10.419 EM 10/12/2018 10.420 EM 10/12/2018 10.421 EM 10/12/2018 10.422 EM 10/12/2018 10.423 EM 10/12/2018 10.424 EM 10/12/2018 10.425 EM 10/12/2018 10.426 EM 10/12/2018 10.427 EM 10/12/2018 10.428 EM 10/12/2018 10.429 EM 10/12/2018 10.430 EM 10/12/2018 10.431 EM 10/12/2018 10.432 EM 10/12/2018 10.433

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 DESISTENCIA HOMOLOGADA. UNANIME. 22) pje – recurso inominado: 0808510-24.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: williams antônio berto ferreira – Advogado(a): alex neyves mariani alves – oab/pb 12677 – recorrido: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cicero pereira de lacerda neto – oab/pb 1

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 da vaga de Desembargador). Apelante: MARCOS JOSÉ PAULINO DA SILVA (Defensora Pública: Marcela Pimentel de Lavor Lins). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem