Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE CAXAMBU: LUIZ FERNANDO RIBEIRO XAVIER -Masp 1300034-4, PEB/PEB; LUCIANA CARLOS DOS REIS -Masp 0378570-6, ATB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(JESUÂNIA); RENATA NOGUEIRA CARDOSO -Masp 0749086-5, PEB/PROFESSOR(ITANHANDU); MARCILENE CASTRO PEREIRA ANDRADE -Masp 0874769-3, PEB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - SRE DE CURVELO: PATRICIA CAETANO FERNANDES -Masp 1349232-7, PEB/ PROFESSOR(COR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 013/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1306898-6 CAROLINA BATISTA SANTOS DA SILVA, ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/11/2016. MASP 1206412-7 INARA DE SOUZA MOREIRA, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 11/11/2016. MASP 1405420-9 LIVIA RODRIGUES CESAR, ANEDS, I/A, por um p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0194942-0 0255684-7 0177884-6 0190969-0 0198005-0 0221239-0 0196661-8 0237234-7 SIMONE ALVES DOS SANTOS JEANNE DIAS TEIXEIRA MARIA ROSILENE GONCALVES ALINE DE LIMA SANTOS MARCIA OLIVEIRA DIAS AQUILA FELICIANO SABINO ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA LUCIENE ALVES Divinópolis 7ª RISP - MASCULINO 0189149-9 TIAGO DA FONSECA ROCHA 0194076-7 VINICIUS DE FIGUEIREDO HEMETERIO 0211337-6 TALLES DA SILVA RIBEIRO 0197851-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 05246651762 Leonardo Paulino Da Silva 367° Dos 08393749760 Reinaldo 368° Anjos Bastos Claudinei De 04264704600 Oliveira Fonseca 369° Cesar Testa 11677787660 Thiago 370° Dos Anjos 09687311630 Alexandro Lima Da Silva 371° 01236614631 Michael Pinto Dos Santos 372° 01933459786 Marcos Aurelio Feliciano 373° Greison Arruda 09329487661 Luiz 374° De Oliveira Avelino 05245646633 Jhonatan Dias Cardoso 375° Ricardo Do 07023801723 Sandro 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1216/2012 0124/2013 1201/2013 1208/2013 1209/2013 1210/2013 1211/2013 1215/2013 1216/2013 1218/2013 1219/2013 1230/2013 1232/2013 1233/2013 1234/2013 1239/2013 4171/2013 4175/2013 4176/2013 4178/2013 4180/2013 4181/2013 4185/2013 4189/2013 4191/2013 4198/2013 4202/2013 4205/2013 4206/2013 4207/2013 4208/2013 4227/2013 4229/2013 4231/2013 4238/2013 4240/2013 4244/2013 4249/2013 4250/2013 4253/2013 4254/2013 4256/2013 4261/2013 4265/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo por incidência da prescrição da pretensão punitiva, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 052/2019. Determina que se apure a causa da prescrição e possíveis responsáveis por sua ocorrência. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. SEJUSP, Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO O Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo por incidência da prescrição da pretensão punitiva, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 052/2019. Determina que se apure a causa da prescrição e possíveis responsáveis por sua ocorrência. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. SEJUSP, Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO O Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.485/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1185861-0, MARCIONI JOSE LEAL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1449848-9, LUIS FERNANDO RITHELLY DE SOUSA LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, refer