Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2263 compulsando os autos verifiquei que a decisão de fls. 33/34 não foi remetida à publicação, o que faço agora para regularização dos autos, conforme segue: “Vistos.1) Ante os documentos juntados à inicial (fls. 13), defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2130 RELAÇÃO Nº 0577/2020 Processo 0002874-75.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Aparecido Gerardo - Vistos. Efetuadas as correções necessárias pela serventia, fls. 08, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2178 no artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” A intimação deverá realizar-se por Carta com aviso de recebimento, competindo ao advogado juntar aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2979 Moreno - Manifeste-se o autor em 15 dias acerca dos ofícios recebidos às fls. 29/30 e fls. 35. - ADV: NATALIA PEREIRA DE LIMA BISCO (OAB 343838/SP) Processo 1002924-60.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDEMIR PAULINO DA SILVA - Vistos.Assiste razão ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2022 efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento/alvará em favor do exequente. Entretanto, nos termos do Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2131 RELAÇÃO Nº 0599/2020 Processo 0002157-97.2018.8.26.0362 (processo principal 4001464-21.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Martucci - Certifico e dou fé que em consulta junto ao sistema Portal de Custas e Depósitos do TJSP, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2208 seus jurídicos e legais efeitos e diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 05), JULGO por sentença EXTINTA a presente os autos da Ação Principal a que estes se referem (Processo 0001644-08.2013.8.26.0362 nº de ordem 220/2013) em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1897 SP, CNPJ/MF sob o n. 60.746.948/3284-36, Agencia da Praça Rui Barbosa, 12, 1º andar, centro, Mogi Guaçu, SP, CNPJ/ MF sob o n.60.746.948/3361-02, Agencia da Av. Bandeirantes, 5, Capela do Rosário, Mogi Guaçu, SP, CNPJ/MF sob o n. 60.746.948/4139-72, sustentando que o réu deixou de entregar dados necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2058 interesse processual (necessidade) na ação proposta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e V, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2485 Processo 1002643-02.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cecilia Marcia Veri de Carvalho - Vistos.1) Ante a declaração de fls. 31 e demais documentos juntados à inicial, defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e segui