Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2634 Foro Regional I Santana, 3º andar, sala 305. Se a partes autora e ré tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, disponibilizem o arquivo pretendido na nuvem (Dropbox, Google Drive, por exemplo, conforme roteiro no final), indicando o link nestes autos a fim de se evitarem armazenamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2899 prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: WELSON COUTINHO CAETANO (OAB 151883/SP) Processo 1021983-12.2022.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000951-64.2021.8.26.0123 - 1ª Vara) - Davi de Lima - - Maria Patrícia Prado de Lima - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 827 e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Com a indicação dos e-mails, os autos deverão retornar ao Cejusc, para envio de e-mails as partes e patronos com o link de acesso a realização da audiência de conciliação/mediação, a realizar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2468 anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2100 Na hipótese de eventual pedido de concessão de assistência jurídica gratuita, cabe ressaltar que o art. 4º da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entretanto, o art. 5º, LXXIV da CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2068 negócio jurídico a justificar tal ocorrência. Assim, o dano moral restou configurado e a conduta culposa do réu está claramente demonstrada, seja na modalidade negligência, seja imperícia (pelas falhas na prestação dos serviços decorrentes, no mais das vezes, da impessoalidade das relações neg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2980 demonstrar o descrédito, o repúdio ou o desprestígio através dos meios probatórios tradicionais, o que acabaria por ensejar o retorna à fase da irreparabilidade do dano moral em razão de fatores instrumentais. Neste ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1024 de que sua incidência não foi determinada pelo dispositivo constitucional de aplicação transitória, motivo porque suspensa a indenização nesse período, sendo também incidente a ressalva anteriormente efetuada. No mais, os cálculos da contadoria judicial obedeceram os critérios estipulados por este Setor de Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1218 levantamento nºs 9412/14 e 9413/14. 3. Fls. 2594/2599: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos sucessores do(a) co-autor(a) falecido(a) Isaura S. Montebello, autorizo o levantamento do quinhão que lhes cabe referente ao depósito judicial de fls. 2399/2485, devendo a Serventia quando do le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 525 ação, pois não é possível a aferiçaõ da vantagem patrimonial (fls. 25/28 e 30/31). Manifestação do impugnante (fls. 35/44). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Assiste razão ao impugnante. Com efeito, os impugnantes discutem a validade de disposição testamentária, devendo, pois, ser cumprida a norma insculpi