Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3071 local. Efetivamente, em liberdade, em face de trata-se crime permanente há grande probabilidade de que os acusados ainda encontrem inseridos no grupo criminoso em questão. A longa e árdua investigação foi capaz de associar seus participes nos crimes aqui perpetrado, a função de cada um deles dentro de cé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4168 alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.689/08, que alterou a redação dos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal, certo que a publica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3118 conta da autora, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar de cada desconto (Súmulas 43 e 54, do STJ) e II) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de mora a contar da data d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2328 da Saúde de segregação por catorze dias, eis as medidas processuais a serem, com urgência maior, examinadas: a) liberdade condicional a encarcerados com idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do artigo 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; b) regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1399 Autor do Fato:SILVIO DA SILVA SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.002888 Nº ORDEM:11.01.2010/000274 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:322.01.009878-4 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:MARCELO KOMESU E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2010.002902 Nº ORDEM:11.02.2010/00028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1564 Remuneratório e Benefícios - Jose Ulisses dos Santos - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do Agravo de Instrumento n. 4685/2013 que rejeitou o agravo interposto pela parte autora. Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. Osvaldo Cruz, 09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3435 PROCESSO :0000304-49.2017.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 179/2016 - Parapua AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.D.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000305-34.2017.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 187/2016 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADA : R.C.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000313-11.2017.8.26.0407

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3191 pedido liminar.V.U. - Advs: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP) - 9º Andar Nº 2037270-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3012 Processo 1002354-65.2016.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Arquivem-se os autos com a baixa junto ao sistema. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2620 através do convênio Defensoria Pública/OAB - M.I. (pag. 171), certificando-se.Após, dê-se vista à defensora constituída, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente a defesa prévia, tudo nos termos do artigo 55 e §§ da Lei nº 11.343/2006.Int. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Proc