Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3104 Processo 1002162-64.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Defiro o pedido retro da exequente no sentido de tentar localizar valores e bens através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Arisp. Providencie a serventia o necessário. Após as pesquisas, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1805 Processo 0000574-78.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto de Campos - ARAUJO E FERRO LTDA ME - Informe o autor, em tempo hábil para intimação da audiência de conciliação já designada, o atual endereço da requerida, sob pena de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3152 400188/SP), FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP), CAROLINE BEATRIZ JANUÁRIO (OAB 406451/SP) Processo 1000262-07.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Octávio Oliveira - Manifestese o MP. Int. - ADV: LYGIA GUIMARÃES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA LEITE (OAB 415886/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1439 por parte do Meritíssimo Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Atibaia, pela mantença da prisão preventiva. Segundo alegado, o paciente foi preso preventivamente, em 07 de março de 2022, pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 24-A da Lei Federal 11340/2006. Requerida a revogação da prisão, a medida foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1757 Processo 3000093-98.2013.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Saito e Saito Comercio de Calçados Ltda Epp - JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a não localização do executado e o silêncio da exequente para informar seu atual endereço (fl. 35), JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1440 concluiu o relatório final do inquérito e representou pela decretação da prisão preventiva do paciente e de seus corréus, no que foi acompanhada pelo representante ministerial e atendida pelo Juízo. O mandado de prisão foi cumprido em 10 de março de 2022. Destacam tratar-se de paciente primário e de bons antecedentes, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2721 nulidades há apenas duas categorias: nulidades absolutas e relativas (e não três com a inclusão da categoria “inexistência”). Em síntese: a compreensão deste magistrado é que nos autos se discute se os citados instrumentos possuiriam algum vício que acarretasse sua nulidade, seja ela absoluta ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1439 conciliação, tornem os autos conclusos para homologação. Em caso de apresentação de contestação, desde já fica deferida, o prazo de dez dias à parte contrária para manifestação. Não retornando o “AR” até a data da audiência, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias e, em caso negativo, cite-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3070 se o total de R$ 1.987,19 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos. Após a comunicação do depósito, voltem-me conclusos. Int. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 1002664-66.2019.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.M. Pags. 124/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2637 CARDOSO (OAB 104299/SP) Processo 0005514-57.2012.8.26.0407 (407.01.2012.005514) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Elias Bezerra Me - Rodrigo Cesar Ferreira Lima - Vistos. Tendo em vista a composição celebrada entre as partes à fl. 15, JULGO EXTINTA a ação de condenação em dinhe