Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 178 DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP) Processo 1037953-45.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Felipe Silva dos Santos - Cassi - Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 105/106 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 687 Processo 0010172-71.2018.8.26.0292 (processo principal 1007111-59.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Dilza Maria dos Santos Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação, para o fim de determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1070 atender os requisitos do artigo 534 do CPC e do artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1092 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 07 de dezembro de 2018. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP) Processo 1005735-04.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2176 Processo 0001346-11.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001346) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.U.A. e outro - Vistos.Indique a exequente o endereço que pretende a intimação do executado, pois a menção à fls. 216 referese ao ofício expedido ao INSS.No mais, cobre-se resposta do IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 1303 líquidos” compreenderá também o 13º salário (RT 727/190), eventual aviso prévio (JTJSP 174/178) e as férias (TJ/SP, Ap. Cív. nº 343.359-4/4-00, Rel. Des. Jacobina Rabello, j. 16.12.2004); mas a pensão não incidirá sobre o FGTS (STJ-4ª Turma, REsp 99.795-SP, rel. Min. Ruy Rosado, j. 22.10.96; RT 7

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 LEGAL: ANDRE ANANIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). Intime-se a parte devedora para manifestar-se acerca da petição de fl. 107/110, efetuando o pagamento do débito remanescente, se o caso. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de início dos atos expropriatórios. Samambaia - DF, sextafeira, 30/06/2017 às 15h53. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito 5 . Nº 2017.09.1.006145-6 - Execucao de Titulo Extrajudic

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Nº 2016.09.1.010542-0 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: WENDELL DE LIMA SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 41,033,62, mais os acréscimos incidentes após o ajuizamento da ação. Condeno o réu ao pagamento

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 - Izabel Cristina Diniz Viana. Forte em tais razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar os requeridos a pagar solidariamente ao autor o valor mensal de R$150,00 (cento e cinqüenta reais), desde a citação até a efetiva desocupação do imóvel. Esse valor poderá ser reajustado anualmente segundo a variação do IGPM, desde a data da avaliação. Declaro resolv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 746 apropriada, daí porque, até lá, mantém-se a situação atual, imperando o princípio da presunção de legalidade e legitimidade dos atos administrativos. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pretendida, sem prejuízo da decisão final da pretensão por sentença, à vista da instrução proces