Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 717 Processo 1001642-56.2020.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.A.R. - B.L.Z. - Os autos estão com vista às partes para manifestação acerca dos relatórios técnicos. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2120 salvo em execução, por regressão. Assim, o regime semiaberto é o que melhor se ajusta à espécie, principalmente observada a reincidência do réu (fls. 89). Posto isso, dou parcial provimento ao apelo, tão somente para fixar o regime prisional semiaberto, mantida no mais a r. sentença monocrática...

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1624 se de crime hediondo, que põe em risco a saúde pública, sendo, sem sombra de dúvidas, um dos piores males que atinge a sociedade, com efeitos desastrosos às famílias em geral, representando, ainda, a causa de inúmeros outros delitos, tais como furtos, praticados pelos usuários que necessitam manter o víc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1495 as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, vedada a conversão em penas restritivas de direitos, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa), porque o réu ostenta maus antecedentes pela prática do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1493 prejuízo, desde logo, designo audiência de instrução para o DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 16:00 HORAS, oportunidade em que o réu será interrogado. Intimem-se as testemunhas constantes da denúncia e as eventualmente arroladas pela Defesa. Requisite-se o réu. Intimem-se. ADVOGADO: DR. MARCEL GUSTAVO B