15 resultados encontrados para wesley emanuel silva lima - data: 23/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 ADV: OTTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 45407/BA) - Processo 0510749-06.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: IGOR ARAGÃO DA SILVA e outro - Vistos, etc. Verifica-se da análise dos autos que o advogado do acusado Igor Aragão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2404 Intimação: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo Vista a defesa para apresentação das contrarrazoes do acusado Jorge Martins dos Santos, conforme despacho de ID 30761197 Salvador, 15 de julho de 2022 Ivanete Ribeiro Moura Diretora de Secretaria -Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1418 REU: WENDEL DA SILVA SOUZA Advogado(s): DECISÃO Denúncia que contempla a conduta criminosa definida no art.311, do CP, cuja competência é da 1ª e 2ª Varas Criminais desta Comarca, a teor do disposto no art.130, §2º, da LOJ/BA. Por isso, encaminhem-se estes autos para uma das aludidas varas criminais. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de fever
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1911 1. Designo audiência para para o dia DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:00, a ser realizada na sala de audiências desta 6ª Vara Criminal. 2.Intime-se o réu, devendo constar no mandado o telefone apontado no ID 188899838. Deverá constar no mandado que o Oficial de justiça questionará sobre o atual endereço do réu e telefone para contato. 3.A defesa do réu inform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2405 celulares, ameaçando-os, aparentemente, com uma arma de fogo e, sem qualquer possibilidade de reação, os transeuntes entregaram seus pertences. Após o cometimento do delito, o portador da arma entrou em um veículo que estava estacionado ao lado com mais três elementos, objetivando implementar a fuga. Ocorre, que uma ronda da Polícia Militar que estava patrulhand
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2407 para o ponto de ônibus para encontrar as vítimas, onde foram informados que as vítimas se dirigiram até a delegacia; que foram até a delegacia de Furtos e Roubos e encontraram as vítimas, que reconheceram os acusados como autores do roubo; que reconhece o acusado Márcio como o indivíduo que desceu do carro com o simulacro de arma de fogo; que reconhece o acusad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1531 Advogado: Osvaldina Karine Santana Borges (OAB:BA36919-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000257-06.2015.8.05.0189 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MINIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1197 Reu: J. R. D. S. R. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8130473-22.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1974 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA LÚCIA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIANE ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2022 ADV: MAURICIO GOMES BAHIA DOS SANTOS (OAB 53433/BA), GABRIEL VICTOR OLIVEIRA FIALHO (OAB 65362/BA) Processo 0705560-29.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1272 O contrato se apresenta extinto. A parte autora se encontra desprovida do imóvel. Deve ser evitado o enriquecimento sem causa. Há patente necessidade de que a parte autora utilize do seu imóvel para o uso e gozo próprios, ou então de terceiro, o que irá com isso dar a efetividade ao princípio da função social da propriedade. Evita-se que a posse injusta pas