Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 AVERIGUADO : ROBSON CRISTIANO BATISTA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503833-51.2019.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308691/2019 - Coroados AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503834-36.2019.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1318 Processo 0002428-88.2018.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wesley Gomes Otrante - - Matheus Andrei Pires - - Heitor Carlos Gomes Júnior - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Por tempestivo, recebo o recurso de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 REQTE : S.A.C.N. ADVOGADO : 241249/SP - Paulandrey Domingues Silva REQDA : J.L.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004455-56.2020.8.26.0077 CLASSE :PROTESTO REQTE : Leticia Yamane Me ADVOGADO : 317906/SP - José Antonio Contel Anzulim REQDO : Grp Capital Securitizadora S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004454-71.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000004-42.2021.8.26.0603 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Justiça Pública REQDO : JOÃO PAULO DA CUNHA RODRIGUES VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000007-94.2021.8.26.0603 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Gomes Otrante ADVOGADO : 999999/DP - Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1428 com autorização judicial, e suspensão do exercício da função pública, sem prejuízo de seus vencimentos.Fica também mantida a apreensão da arma, até o trânsito em julgado, consoante boletim de ocorrência de fls. 720/722. Após o trânsito em julgado, deverá a Autoridade Administrativa Superior da ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1403 crianças, a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar deve ser afastada. Pelas razões expostas, INDEFIRO a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP) Processo 0001762-95.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1220 dependência toxicológica. Simples afirmação de que o acusado é usuário de drogas, não dá ensejo à instauração do incidente, consoante pacífico entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Importante pontuar que este igualmente não é o momento adequado para análise da tese le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2011 Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (autos n° 0046526-79.2017.8.26.0050). Consta dos autos que: “O paciente fora condenado pelo D. magistrado da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, com incurso no artigo 33,caput, da Lei nº 11.343/06, a pena de 6 anos de reclusão, a serem cumpridas em regime fechado. Irres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1702 239 - 0002428-88.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Wesley Gomes Otrante e outro - Apelante: Heitor Carlos Gom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 108 F. J. S. de M.; Advogado: Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. 4 C. da C. de M. das C.; 2055821-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara