Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 267 - prazo de 10 (dez) dias comum.II) Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO (OAB 210350/SP), RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP) Processo 0000270-75.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 288 fatos apurados nestes autos, praticado pelo adolescente G.M.S., solicitem-se cópias da representação, oitiva informal, termos de depoimentos e declarações, bem como sentença eventualmente existentes no referido feito infracional;X) No mais, acolho o parecer do Representante do Ministério Público, à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 265 autos atuando em defesa do acusado.III) Sem prejuízo, remetam os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de fls. 472/479, aguardando a ocorrência do trânsito em julgado.IV) Int. - ADV: MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP), DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP) Processo 0000726-59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 352 (noventa) dias. - ADV: RONALDO PESSOA PIMENTEL (OAB 69150/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0000726-59.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - MARCELO TEIXEIRA PIMENTEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 280 SILVA - - EVERALDO SANTOS DA SILVA FILHO - - WESLEY INACIO DE LIMA - - EMERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA - JEFERSON BENTO DA SILVA - VISTOS... I) Ante a ocorrência do trânsito em julgado (vide fl. 1876), procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive ao Egrégio Tribunal de Justiça. II) Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 256 ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental, formulado pelo Ministério Público (vide fl. 350), será apreciado quando da realização da audiência ora aprazada.VI) No mais, solicite-se informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado Luis Henrique Sant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2585 265 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL COMARCA ITANHAÉM/SP M.M. PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, QUE A JUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 261 SILVA OLIVEIRA - - EMERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA - - JEFERSON BENTO DA SILVA - - WESLEY INACIO DE LIMA - - AMANDA RAYSSA VIEIRA DOS SANTOS - - HISSAMI YAMAMOTO - - ELIANE GONZAGA DA COSTA e outro - VISTOS... Fls. 8346/8347: Tendo em vista a certidão de fl. 8348, o pedido será apreciado no processo respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 288 fatos apurados nestes autos, praticado pelo adolescente G.M.S., solicitem-se cópias da representação, oitiva informal, termos de depoimentos e declarações, bem como sentença eventualmente existentes no referido feito infracional;X) No mais, acolho o parecer do Representante do Ministério Público, à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 245 aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, bem como ii) a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado (art. 282). É a aplicaç