Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 321 MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Processo 0000656-42.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ANDERSON MARCIANO NOVAES - VISTOS...Fl. 385:1. Considerando que a avaliação psicológica da ofendida foi requerida exclusivamente pela Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 260 Processo 1500145-96.2018.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - VISTOS... I) Fls. 50/51: Defiro. Concedo ao autuado José Sebastião dos Santos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, proceda-se ao necessário para habilitação do nobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 249 DR NILSON ANTONIO LEAL, inscrito na OAB/SP sob o nº 195.245 - 0004593-31.2015.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - DR NILSON ANTONIO LEAL, inscrito na OAB/SP sob o nº 195.245 - carga em 21/10/2021 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2022 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 252 cautelas de estilo, arquivem-se os autos. III) Ciência às partes. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP) Processo 0000726-59.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 219 do CPP). O mesmo deverá ocorrer caso transcorra in albis o prazo. IV) Com a resposta, voltem conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP. V) Na hipótese de terem sido apreendidas armas de fogo (Lei n. 10.826/03), quando da citação e intimação do acusado para audiência de sursis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 276 as provas produzidas teriam demonstrado que o réu Alexandre Guedes, na verdade, “praticou o crime de homicídio e não, apenas, contribuiu para tanto, como ele havia sido denunciado”. RECEBO o aditamento ofertado pelo Ministério Público (fls. 746/47), nos termos do art. 384, §2º, do CPP. Realoque-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 240 pacífica, continua e ininterrupta, sem oposição de terceiros.” Dito isto, vislumbra-se do contrato acostado às fls. 09/10 que a posse exercida pelo cedente, somada ao de seus antecessores, remontaria ao prazo de 15 anos. Todavia, nenhuma fotografia ou qualquer outro documento sequer foi acostado aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 225 o pedido da Defesa.Proceda-se às anotações necessárias acerca da substituição das testemunhas da denúncia (arrolada em comum - fls. 124/125) pelas testemunhas Gregore Patrick Morasutre Ferreira e Hernandes Neco Francisco.Intimem-se as testemunhas ora arroladas pela Defesa para que compareça à audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 261 SILVA OLIVEIRA - - EMERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA - - JEFERSON BENTO DA SILVA - - WESLEY INACIO DE LIMA - - AMANDA RAYSSA VIEIRA DOS SANTOS - - HISSAMI YAMAMOTO - - ELIANE GONZAGA DA COSTA e outro - VISTOS... Fls. 8346/8347: Tendo em vista a certidão de fl. 8348, o pedido será apreciado no processo respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 251 j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia de fls. 1/2 ofertada contra Mário Renê Mathias e Bruna Mathias.II) Comunique-s