Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2021 (OAB 84368/SP) Processo 1500038-46.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PITERSON FELIPE FERREIRA LEAL - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1755 MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) Processo 0000411-80.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rodrigo de Angelo - Providencie a serventia Folha de Antecedentes, bem como eventuais certidões dos feitos que nela constarem, em nome do investigado RODRIGO DE ANGELO, Brasileiro, Casado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rogério dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1004447-12.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kleber Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1004448-94.2020.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4194 a qualificação da acusada, além de classificar o crime e trazer rol de testemunhas, sendo que, a despeito de não mencionar as datas precisas dos crimes, contém elementos que possibilitam o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, não sendo, por conseguinte, inepta. No mais, conforme se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1834 acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. 2. Junte-se Folha de Antecedentes do denunciado, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4194 a qualificação da acusada, além de classificar o crime e trazer rol de testemunhas, sendo que, a despeito de não mencionar as datas precisas dos crimes, contém elementos que possibilitam o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, não sendo, por conseguinte, inepta. No mais, conforme se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 615 com o texto legal e o Juízo de origem fez uso de seu poder discricionário. Assim, considerando o direito do paciente, mas também o interesse da sociedade, a situação atual deve ser mantida. Ademais, sem uma análise mais aprofundada, não há como de plano reconhecer eventual constrangimento ilegal. Indefiro, pois, o pedido, deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1314 DESPACHO Nº 0035349-06.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Breno Henrique da Silva Inacio - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Foro Plantão 00ª Cj - Capital - Vara Plantão - Capital Criminal - Registro: Número de regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 ADOLESCENTE VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 : G.H.P. PROCESSO :1501383-34.2020.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019840/2020 - Mirassol AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.C.F.A. VARA:3ª VARA PROCESSO :1501254-29.2020.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153121/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 AUTOR : M.P.E.S.P. REQDO : P.A.C.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000822-28.2021.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2200119/2020 - Tatui AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VAGNER DE ALMEIDA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000824-95.2021.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF :