Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 INDICIADO : MATHEUS ROGERIO DIAS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :0001713-62.2019.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 63/2016 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael de Jesus Loiola VARA:1ª VARA PROCESSO :0001715-32.2019.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2432/2013 - Aparecida AUTOR : Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3314 mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP) - 3º Andar Nº 2258984-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3072 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Erivane Jose de Lima (OAB: 123947/SP) - 3º Andar Nº 1519869-69.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 286 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2019 Processo 0001282-33.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gabriel Henrique de Moraes - À evidência do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório veiculado na denúncia para ABSOLVER o réu GABRIEL HENRIQUE DE MORAE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2010 liminar, para determinar a soltura do paciente, mediante o compromisso de comparecer aos atos do processo e proibição de se aproximar da ofendida a uma distância mínima de 300 metros e de manter contato com ela por qualquer meio, até o julgamento deste remédio constitucional. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2027 remédio heroico não se presta à obtenção ou agilização de medidas de execução penal, tal como a progressão de regime. Isso somente seria possível em situações excepcionais, quando evidente a ilegalidade perpetrada contra o condenado. Não é, porém, o caso dos autos. Com efeito, a execução do paciente está se proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 312 LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP) Processo 1002028-73.2019.8.26.0028 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Regina Inês Garcia Statuti - Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Aparecida - Provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 269 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2224020/2019 - Potim AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JOYCE VENANCIO MATIAS VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NESTOR GABRIEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 158 Qualificado; Impetrante: Edson David Junior; Paciente: William dos Santos Nunes; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/ SP) 2142470-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 573 Apelante: FABRICIO SILVA DAS NEVES; Advogada: Larissa de Barros Padilha (OAB: 381627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500117-19.2019.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;