Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 44 COMARCA DE GUARABIRA. EDITAL DE CITAÇÃO A PROMOVIDO(A) AUSENTE - PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A DR.(ª) HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele notícia tiverem, ou interessar possa, que perante este Juízo se processam os

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00353 Processo: 0001053-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO SERGIO MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado pelo ofendido. 00354 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. D

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 30 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0000097-59.2004.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 14 00133 Processo: 0001056-45.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/04/2020, as 08h00min, no Forum local. 00134 Processo: 0001349-83.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VENANCIO DE OLIV

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 40 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00672 Processo: 0000164-43.2014.815.0951 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDIR ERNESTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ROSICLEIDE ERNESTO SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU:

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 36 ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entnder de direito. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00573 Processo: 0000909-52.201

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 23 BAYEUX BREJO DO CRUZ 1A VARA DE BAYEUX NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00262 Processo: 0000904-77.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SENA SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para, em cinco dias, acostar a not

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO PRÓPRIO NÃO INTERPOSTO OPORTUNAMENTE PELA DEFESA. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO DA MATÉRIA. PRELIMINAR REJEITADA. Se a insurreição contra a sentença de pronúncia não foi suscitada pela defesa no momento oportuno, ou seja, por meio de recurso em sentido de estrito, nem no julgamento ocorrido em plenári

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 14 ra Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 000004868.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVI

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Colaço Costa. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.933). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Agravo de Instrumento Nº 0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Ca