Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.S. ADVOGADO : 327373/SP - Whelliton Augusto Silva IMPTDO : S.M.E.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014324-12.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilmar Ribeiro ADVOGADO : 247102/SP - Leonard Rodrigo Pontes Fatyga REQDA : Seguradora Líder dos Consórcios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2775 B.L.O.M., D.N. 04/11/2013, em creche municipal, em período SEMI-INTEGRAL, localizada o mais próximo à sua residência (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), com disponibilização de transporte escolar, se for o caso, sob pena de responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2546 oficial de ensino fundamental - A.R.P.S. - Assim, CONCEDO a medida liminar e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do(a) menor em creche municipal, em período integral, localizada o mais próxima à sua residência, sob pena de responsabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2608 estabelecimento público, que o faça em particular, às expensas exclusivas do Município, sob pena de responsabilidade pena e administrativa, expedindo-se o necessário. Sem verbas sucumbenciais. P.R.I.C.” 2. Fica mantida a sentença quanto ao mais. P.R.I. - ADV: MÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB 209322/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2176 Processo 3005231-30.2013.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J. B. da S. - Nesses termos, INDEFIRO o pedido de liberação feito em favor de JAQUELINE BARROS DA SILVA. - ADV: LUIZ CRUZ FERNANDES (OAB 215641/SP) Processo 3005242-59.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 REQTE : Sergio Palmieri REQDA : Vera Lúcia Francisco do Nascimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005922-68.2019.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : B.K.P.S.J. ADVOGADO : 327373/SP - Whelliton Augusto Silva IMPTDO : S.P.M.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1014437-63.2017.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : V.Q.M.B. ADVOGADO : 327373/SP - Whelliton Augusto Silva IMPTDO : S.M.E.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014438-48.2017.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : S.M.B. ADVOGADO : 327373/SP - Whelliton Augusto Silva IMPTDO : S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 REQTE : J.S.C. REQDA : T.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011254-16.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Icatu Seguros S.a. ADVOGADO : 34933/PR - RUI FERRAZ PACIORNIK REQDA : Marilza Reis Conceição VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011255-98.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2824 Processo 0005377-54.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.H.F.V.S. - INDEFIRO, por ora, a medida liminar, eis que ausente o requisito do periculum in mora, já que a situação já dura algum tempo. No mais, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3007 IMPTDO : P.E.B.P.G. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1013343-12.2019.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : R.M.S.M. ADVOGADO : 269453/SP - Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa IMPTDO : P.E.B.P.G. VARA: