Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 1 603807866 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PAR A A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PRO SSEGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 22/11/2018 AS 15:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERA O OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A NECESSIDADE OU NAO DA CONTINUIDADE DA APREENSAO DOS BENS PODER A SER ANALISADA SOMENTE QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA DE MERITO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIR O O PEDIDO DE LIBERACAO, MANTENDO-OS APREENDIDOS PELOS MENOS ATE A PROLACAO DA SENTENCA FINAL QUANDO SERA ANALISADO DEFINITIVAMENT E OS PEDIDOS. . INTIME-SE E ARQUIVEM-SE. GOIAN

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 00 HORAS. GOIANIA, ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 211702-97.2017.8.09.0175 : 1123 : ACAO PENAL : LARA HELOANY TAVARES PEREIRA FERNANDO ANDRADE VIEIRA FILHO ACUSADO : EDUARDO COSTA REGO MIZAEL HENRIQUE CABRAL ADV ACUS : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA 36413 GO - CLEB

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ACUSACAO. O ACUSADO SEBASTIAO GESO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE ESTA E M LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 1532), FOI CITADO POR EDITAL ( FL. 1569) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONST ITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 1572). E O RE LATORIO. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO SEBASTI

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 EM QUE FOI REALIZADA BUSCA PESSOAL NO DENUNCIADO, TENDO SIDO ENCO NTRADAS EM SUA POSSE 02 (DUAS) PORCOES DE CRACK (SUBSTANCIA QUE C ONTEM COCAINA), COM MASSA BRUTA TOTAL DE 47,210 G (QUARENTA E SET E GRAMAS, DUZENTOS E DEZ MILIGRAMAS). NA SEQUENCIA, APOS O DENUNC IADO TER FRANQUEADO A ENTRADA DOS POLICIAIS NA RESIDENCIA, FORAM ENCONTRADAS E APREENDIDAS, NO QUARTO, 02 (DU

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 16, CONSAGRA QUE A ENTRADA FORCADA EM DOMICILIO SEM MANDADO JUDIC IAL SO E LICITA, MESMO EM PERIODO NOTURNO, QUANDO AMPARADA EM FUN DADAS RAZOES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS A POSTERIORI, QUE INDIQUEM QUE DENTRO DA CASA OCORRE SITUACAO DE FLAGRANTE DELITO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR, CIVIL E PENAL DO AGENTE OU DA A UTORIDADE E DE NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS.