Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1617 Justiça de São Paulo, eis que a remuneração oficial da caderneta de poupança como índice de correção para as condenações impostas à Fazenda Pública foi declarada inconstitucional, devendo incidir do vencimento de cada parcela. Por outro lado, o benefício previdenciário tem caráter alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1661 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2019 Processo 0004415-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Sandro Meira - CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1720 na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls 14), acrescido de custas, se houver.(R$ 29.994,41). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 684 Sentença - Adimplemento e Extinção - B.C.R.P.A. - A.S.R. - AO AUTOR (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) Processo paralisado há mais de 30 dias. Providenciar o andamento do feito sob pena de EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO. Nada mais. ADV: NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1726 Processo 0009887-19.2018.8.26.0344 (processo principal 1019254-84.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Regina Perez Ribeiro - Marilei Mancuso Almeida Staut - Vistos, Fls. 260: à serventia para verificar conforme solicitado, certificando-se nos autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1600 Processo 1015878-56.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Maria Madalena Vargas Maciel Eireli e outros - Vistos. Ante a manifestação de página 54, informando que a petição e os documentos de páginas 43 /53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1668 exigibilidade desta condenação, tendo em vista ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3°, CPC). P.I. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP) Processo 1009036-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1553 DECLARAR a rescisão dos Contratos Particulares de Compra e Venda de Imóveis, referente ao terreno não edificado no lote nº 12, da quadra nº 22, do loteamento Parque das Flores , situado nesta Comarca de Marília/SP; CONDENAR as empresas requeridas, solidariamente, a restituir a parte autora, em parcela ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3359 UFESPs = R$79,59, de acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. Int. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP) Processo 1013756-70.2018.8.26.0344 - Interpelação - Inadimplemento - Companhia Regional de Habitações de Interesse Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1663 8º, 721 e 728 do CPC. 3- Nos termos dos artigos 726 a 729 do Código de Processo Civil, defiro a notificação, entregando-se os autos posteriormente ao Requerente. Notifique-se. Anoto que a notificação-interpelação configura uma medida unilateral de prevenção, ressalva e salvaguarda de interesses,